Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
24Iniciativas subscritas nesta legislatura
1Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
14 aprovadas4 rejeitadas6 pendentes
PendentePS
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Iniciativa Caducada
PendentePS
Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e regula o recurso a meios de controlo de fertilidade relativamente a pessoas com deficiência ou em situação de incapacidade
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a implementação de um Mecanismo de Monitorização e de um Plano Nacional de Planeamento Familiar para Pessoas com Deficiência ou em Situação de Incapacidade
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a realização de um estudo sobre o sentimento de insegurança e vitimação a nível nacional
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPS
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Votação na generalidade
AprovadaPS
Consagra o acesso ao passaporte especial para os funcionários consulares em funções no estrangeiro, alterando o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Pela proteção dos trabalhadores do serviço doméstico, reforçando direitos e combatendo a precariedade
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de um Plano Nacional de Combate ao Antissemitismo, dando execução à Estratégia da UE para combater o antissemitismo e apoiar a vida judaica (2021-2030)
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de planos plurianuais de intervenção para melhoria das condições de acessibilidade
Iniciativa Caducada
RejeitadaPS
Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas
Votação na generalidade