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297Iniciativas subscritas
18Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
297Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
18 aprovadas185 rejeitadas94 pendentes
AprovadaBECHILLPCPPSDPSPAN
16.ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto
Lei (Publicação DR)
PendentePCP
Revoga o Decreto-Lei nº 103/2023, de 7 de novembro, que “Aprova o regime jurídico de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde e da organização e do funcionamento das unidades de saúde familiar”
Iniciativa Caducada
AprovadaPCP
Desenvolvimento da Linha de Alta Velocidade Ferroviária Porto – Lisboa
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePCP
Aprova o regime sancionatório dos maus-tratos a animais de companhia
Iniciativa Caducada
PendentePCP
Recomenda a generalização de lojas e pontos de venda do título de transportes intermodal Andante na Área Metropolitana do Porto
Iniciativa Caducada
RejeitadaPCP
Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina
Votação na generalidade
PendentePCP
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
Iniciativa Caducada
RejeitadaPCP
Gratuitidade da emissão do primeiro pedido do Cartão de Cidadão e da renovação por causa não imputável ao próprio (Quarta alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro)
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores (20.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho e 17.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas)
Votação na generalidade
RejeitadaPCP
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos
Votação na generalidade