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Perfil parlamentar
Ricardo Baptista Leite
Ricardo Augustus Guerreiro Baptista Leite
PartidoPSD
Deputado desde29/03/2022
13Iniciativas subscritas
2Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
13Iniciativas subscritas nesta legislatura
20Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
2 aprovadas4 rejeitadas7 pendentes
PendentePSD
Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Acesso aos apoios e prestações sociais decorrentes da detenção do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso em caso de incumprimento do prazo de realização da junta médica
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais
Votação na generalidade
PendentePSD
Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital do Seixal
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Propõe a realização de um referendo sobre a não punibilidade da morte medicamente assistida quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável
Votação do parecer recurso de admissibilidade
PendentePSD
Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto “Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde”
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação
Iniciativa Caducada