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AprovadaXV · R 444

Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença

Entrada 06/02/2023Última atualização 12/05/2023Fase Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso parlamentar

10

Entrada

06/02/2023

50

Publicação

06/02/2023

20

Admissão

09/02/2023

181

Baixa comissão para discussão

09/02/2023

21

Anúncio

10/02/2023

250

Votação na generalidade

24/03/2023

Votação 104591

Aprovado

24/03/2023

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

270

Baixa comissão especialidade

24/03/2023

320

Votação final global

14/04/2023

Votação 104748

Aprovado

14/04/2023

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

348

Envio à Comissão para fixação da Redação final

18/04/2023

360

Resolução (Publicação DAR)

09/05/2023

400

Envio INCM

09/05/2023

600

Resolução da AR (Publicação DR)

12/05/2023