Declaração de voto
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Perfil parlamentar
Agostinho Santa
Agostinho Gonçalves Alves da Santa
PartidoPS
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoInspetor da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Idade69 anos
22Iniciativas subscritas
20Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
22Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
13Intervenções em Plenário
23Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (13) →Intervenções recentes
Intervenção
Define o regime transitório de regularização dos edifícios-sedes e similares das associações sem fins lucrativos; Aprova um regime excecional de renegociação dos contratos de crédito aplicáveis às micro, pequenas e médias empresas, às instituições particulares de solidariedade social, às associações sem fins lucrativos e às entidades da economia social; Prevenção de segurança e regularização de edifícios-sedes e similares das associações sem fins lucrativos.
Intervenção
"Educação e as falhas do Governo na Escola Pública"
Pedido de esclarecimento
Começa por saudar os trabalhadores da Lusa que se encontram a fazer greve e chama a atenção para a luta contínua dos trabalhadores da educação, considera ser uma lição de coragem, de democracia e de persistência.
Pedido de esclarecimento
Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Intervenção
Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
20 aprovadas0 rejeitadas2 pendentes
PendentePS
Combate ao Desperdício Alimentar
Iniciativa Caducada
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de compensação à apicultura
Iniciativa Caducada
AprovadaPS
Recomenda ao Governo ações urgentes e mobilizadoras da comunidade educativa quanto ao uso de dispositivos tecnológicos em contexto escolar
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que proceda às diligências necessárias com vista à construção urgente de uma nova estrutura das comportas a montante da existente junto ao rio Pranto
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que continue o caminho e processo de deslocalização de entidades e serviços públicos
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que assegure as condições necessárias para a captação pelos Municípios de receitas no quadro da exploração económica dos aproveitamentos hidroelétricos neles situados
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Restaura a Casa do Douro enquanto Associação Pública e aprova os seus estatutos
Lei (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que assegure um pacote de apoios extraordinários em face das graves inundações e cheias ocorridas
Resolução da AR (Publicação DR)