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Intervenção

De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles

Intervenção

Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1, que visa atribuir às autoridades da concorrência dos Estados-Membros competência para aplicarem a lei de forma mais eficaz e garantir o bom funcionamento do mercado interno.

Pedido de esclarecimento

Começa por destacar os números revelados pelo Instituto Nacional de Estatística relativamente ao crescimento económico do País e que apontam para níveis de crescimento pré-pandemia, sublinha a capacidade que Portugal tem mostrado em atrair e reter investimento estrangeiro.

Pedido de esclarecimento

Debruça-se sobre as questões da crise de habitação em Portugal, da especulação imobiliária e da atribuição de vistos gold,

Intervenção

Legalização da Prostituição em Portugal e/ou Despenalização de Lenocínio, desde que este não seja por coação

Intervenção

Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas e transpõe a Diretiva (UE) 2018/1972, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas; Reforça os direitos dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas.

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Declaração de voto

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Interpelação à mesa

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Pedido de esclarecimento

Aprova o orçamento do Estado para 2022

Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)