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Intervenção

Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022; Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão do Reino da Suécia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022.

Intervenção

Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação (Apreciação)

Declaração politica

Refere-se a vários problemas da escola pública e dos seus professores, tendo lembrado medidas apresentadas ao longo do tempo pelo seu grupo parlamentar que não foram aceites pela Câmara, e anuncia a apresentação de novas propostas

Pedido de esclarecimento

Manifesta preocupação pelo sofrimento psicológico sentido por alunos e professores e critica as promessas e anúncios que têm vindo a ser feitos pelo Governo e que não têm resolvido os problemas

Intervenção

Sobre o aumento do custo de vida e dos lucros dos grupos económicos e o agravamento das desigualdades.

Pergunta

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção

Pelo perdão total da dívida externa ucraniana; Por uma moratória de 20 anos no pagamento da dívida externa da Ucrânia e responsabilização da Rússia; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de renegociação ou perdão da dívida da Ucrânia a Portugal.

Intervenção

Procede à criação da lei das compras públicas circulares e ecológicas; Estabelece medidas de promoção do desenho ecológico e do aumento do ciclo de vida dos equipamentos elétricos e eletrónicos; Estipula critérios para serviços públicos e compras ecológicas, sustentáveis e socialmente justas; Estabelece medidas de promoção da durabilidade e garantia dos equipamentos para o combate à obsolescência programada; Aprova o regime jurídico das compras públicas ecológicas e circulares.

Intervenção

Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões

Pedido de esclarecimento

Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses

Interpelação à mesa

Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho (Votação na generalidade)

Interpelação à mesa

Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho (Votação na generalidade)

Interpelação à mesa

Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho (Votação na generalidade)

Intervenção

Assegura a independência das entidades reguladoras (quarta alteração à Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto); Regula o procedimento de dissolução do conselho de administração das entidades reguladoras e de destituição individual dos seus membros, com fundamento em motivo justificado; Altera o modelo de nomeação dos conselhos de administração das entidades reguladoras por forma a assegurar um reforço da transparência e um maior respeito pela igualdade de género, alterando a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras.

Intervenção

Pela requalificação urgente do IC8; Requalificação do IC8; Recomenda ao Governo a requalificação do IC8; Requalificação urgente do IC8; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de requalificação do IC8; Requalificação urgente do IC8; Recomenda ao Governo que execute com urgência o troço do IC8 entre Pombal e Avelar (Ansião), com inclusão de desnivelamentos dos acessos, e proceda à cabimentação dos recursos financeiros necessários.

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral

Declaração de voto

Recomenda o adequado acompanhamento do pedido da Ucrânia de adesão à UE, favorecendo a atribuição do estatuto formal de candidato à UE a este país

Declaração de voto

Instando as autoridades nacionais a participarem do esforço internacional de investigação, acusação, condenação e punição de todos os crimes de guerra na Ucrânia, na sequência da invasão lançada a 24 de fevereiro, sob a máxima responsabilidade de Vladimir Putin, presidente da Federação Russa