← Voltar aos deputados
245Iniciativas subscritas
45Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
245Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
45 aprovadas147 rejeitadas53 pendentes
AprovadaBECHILLPCPPSDPSPAN
16.ª Alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março, adequando-o às alterações introduzidas pelo Regimento da Assembleia da República n.º 1/2023, de 9 de agosto
Lei (Publicação DR)
AprovadaBE
Priorização da ferrovia em Portugal
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaBE
Boicote e sanções a Israel pelo fim do genocídio em Gaza
Votação na generalidade
PendenteBE
Reforça a negociação coletiva, repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador e revoga o regime da caducidade da contratação coletiva (24.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Repõe o valor do trabalho suplementar e o descanso compensatório
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Revoga a presunção legal de aceitação do despedimento por causas objetivas quando o empregador disponibiliza a compensação ao trabalhador (23.ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro)
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Reposição do direito a um mínimo de 25 dias de férias na Administração Pública majorado, em função da idade, até aos 28 dias
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Reconhece o direito a 25 dias de férias no setor privado
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Revoga o Modelo Simplex Ambiental (Revoga o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro)
Iniciativa Caducada