Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de António Filipe
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Leitura
Voto de Pesar pelo falecimento de Sérgio Ribeiro
Pedido de esclarecimento
Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral; Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028; Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028; Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País.
Intervenção
Petição para a organização de um referendo sobre a adesão de Portugal ao tratado pandémico da OMS; Recomenda que o Estado português não adira ao tratado pandémico.
Intervenção
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Interpelação à mesa
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Intervenção
Inquérito Parlamentar sobre a privatização da ANA Aeroportos
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Pedido de esclarecimento
Faz referência à necessidade de reconhecimento, valorização e promoção das condições de vida dos militares, bem como dos antigos combatentes, ex-militares e deficientes das Forças Armadas.
Declaração politica
Propõe ao Governo que proceda, durante o ano corrente, à atualização do regime remuneratório aplicável aos militares dos três ramos das Forças Armadas e à atribuição de um complemento vitalício de pensão aos antigos combatentes.
Pedido de esclarecimento
Defende a criação de um círculo nacional de compensação, à semelhança do existente na Região Autónoma dos Açores, de forma a reforçar a proporcionalidade do sistema eleitoral.
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIV Governo Constitucional
Intervenção
Programa do XXIV Governo Constitucional
Intervenção
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenção