← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar

António Filipe

António Filipe Gaião Rodrigues

PartidoPCP
Deputado desde26/03/2024
ProfissãoJurista
Idade63 anos
180Iniciativas subscritas
29Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVI Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 91 deputados desta legislatura.

180Iniciativas subscritas nesta legislatura
3.º de 91
0Vezes que divergiu da bancada em votações
22.º de 91 · 69 empatados
155Intervenções em Plenário
1.º de 91
118Perguntas e requerimentos
1.º de 91
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (155) →
Intervenção

Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte.

Declaração politica

Tece considerações sobre as dificuldades de acesso à habitação e critica a falta de investimento público nesta área.

Intervenção

Cria a Possibilidade da Família de Acolhimento ser Candidata à Adoção; Altera os requisitos e os impedimentos para a candidatura a família de acolhimento e alarga os apoios concedidos ao abrigo da medida de apoio junto de outro familiar e de confiança a pessoa idónea; Prevê a possibilidade de uma família candidata a acolhimento familiar ser candidata a adopção em respeito pelo superior interesse da criança; Altera o Regime Jurídico do DL n.º 139/2019 de forma a incluir e priorizar nos processos de adopção as Famílias de acolhimento; Possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento.

Intervenção

Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia

Intervenção

Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia

Intervenção

O Presidente (Rodrigo Saraiva) apresentou condolências ao Grupo Parlamentar do PSD e à família do ex-Deputado e ex-Governante Miguel Macedo pelo seu falecimento

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVI Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

29 aprovadas64 rejeitadas87 pendentes
XVI · J 606Projeto de lei11/03/2025
PendentePCP

Determina a reversão das atuais PPP rodoviárias

Iniciativa Caducada

XVI · R 821Projeto de resolução11/03/2025
PendentePCP

Reprogramar o PRR de acordo com as necessidades do País alargar o prazo, investir em Habitação, Transportes, Água e Creches

Iniciativa Caducada

XVI · J 605Projeto de lei11/03/2025
PendentePCP

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica

Iniciativa Caducada

XVI · J 604Projeto de lei11/03/2025
PendentePCP

Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada

XVI · J 603Projeto de lei11/03/2025
PendentePCP

Extingue a Direção Executiva do SNS e atribui as suas competências à Administração Central do Sistema de Saúde, alterando a sua designação para Administração Central do Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada

XVI · R 820Projeto de resolução11/03/2025
PendentePCP

Resposta de proximidade para as situações de doença aguda ligeira

Iniciativa Caducada

XVI · R 793Projeto de resolução07/03/2025
PendentePCP

Adoção de medidas para a conclusão da obra do novo Hospital Central Público do Alentejo

Iniciativa Caducada

XVI · R 792Projeto de resolução07/03/2025
PendentePCP

Sector Automóvel – defender os interesses dos trabalhadores e do país

Iniciativa Caducada

XVI · J 598Projeto de lei07/03/2025
PendentePCP

Reposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023 (Alteração à Lei n.º 32/96, de 16 de agosto)

Iniciativa Caducada

XVI · J 592Projeto de lei06/03/2025
PendentePCP

Controlo e fixação de preços do “gás de botija” (Gases de Petróleo Liquefeito engarrafado)

Iniciativa Caducada