Perfil parlamentar

António Filipe

António Filipe Gaião Rodrigues

PartidoPCP

Deputado desde26/03/2024

ProfissãoJurista

Idade63 anos

180Iniciativas subscritas

29Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVI Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.

180Iniciativas subscritas nesta legislatura

3.º de 92

0Vezes que divergiu da bancada em votações

23.º de 92 · 69 empatados

0Intervenções em Plenário

14.º de 92 · 78 empatados

118Perguntas e requerimentos

1.º de 92

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVI Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

29 aprovadas64 rejeitadas87 pendentes

XVI · J 606Projeto de lei11/03/2025

PendentePCP

Determina a reversão das atuais PPP rodoviárias

Iniciativa Caducada

XVI · R 821Projeto de resolução11/03/2025

PendentePCP

Reprogramar o PRR de acordo com as necessidades do País alargar o prazo, investir em Habitação, Transportes, Água e Creches

Iniciativa Caducada

XVI · J 605Projeto de lei11/03/2025

PendentePCP

Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica

Iniciativa Caducada

XVI · J 604Projeto de lei11/03/2025

PendentePCP

Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada

XVI · J 603Projeto de lei11/03/2025

PendentePCP

Extingue a Direção Executiva do SNS e atribui as suas competências à Administração Central do Sistema de Saúde, alterando a sua designação para Administração Central do Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada

XVI · R 820Projeto de resolução11/03/2025

PendentePCP

Resposta de proximidade para as situações de doença aguda ligeira

Iniciativa Caducada

XVI · R 793Projeto de resolução07/03/2025

PendentePCP

Adoção de medidas para a conclusão da obra do novo Hospital Central Público do Alentejo

Iniciativa Caducada

XVI · R 792Projeto de resolução07/03/2025

PendentePCP

Sector Automóvel – defender os interesses dos trabalhadores e do país

Iniciativa Caducada

XVI · J 598Projeto de lei07/03/2025

PendentePCP

Reposição dos valores das penalizações das pensões dos ex-trabalhadores da Base das Lajes entre 2015 e 2023 (Alteração à Lei n.º 32/96, de 16 de agosto)

Iniciativa Caducada

XVI · J 592Projeto de lei06/03/2025

PendentePCP

Controlo e fixação de preços do “gás de botija” (Gases de Petróleo Liquefeito engarrafado)

Iniciativa Caducada

Cargos e funções

Membro do Comité Central do PCP;

Funções anteriores (16)

Deputado na V Legislatura entre 1989 e 1991. Membro das Comissões Parlamentares de Educação, Ciência e Cultura, de Juventude e do Inquérito ao Fundo Social Europeu. Presidente da Comissão de Inquérito ao Centro Cultural de Belém. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na X Legislatura (2005-2009) - Vice-Presidente da Assembleia da República. Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Membro da Comissão de Defesa Nacional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na XI Legislatura (2009-2011) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, e de Defesa Nacional. Presidente da Comissão de Revisão Constitucional. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na XII Legislatura (2011-2015) - Vice-Presidente da Assembleia da República: Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa Nacional. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba.
Membro do Conselho Directivo e da Assembleia de Representantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa(1981-1985)
Deputado na XIV Legislatura (2019-2022). Vice-Presidente da Assembleia da República. Membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba. Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Membro da Assembleia Municipal de Sintra entre 2005 e 2017.
Membro da Direcção da Juventude Comunista Portuguesa(1986-1995)
Membro da Direcção do Conselho Nacional de Juventude(1986)
Membro da Assembleia Municipal da Amadora (1993-2001)
Deputado na XIII Legislatura (2015-2019) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Defesa Nacional; Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Cuba.
Deputado na VI Legislatura (1991-1995) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Juventude, de Revisão Constitucional e de Inquérito ao Acidente de Camarate. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na VII Legislatura (1995-1999) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Revisão Constitucional, de Inquérito aos Grupos Economicos e ao Acidente de Camarate. Presidente da Comissão Eventual para a Toxicodependência. Membro do Conselho de Administração da A.R.. Membro do Conselho Directivo do Grupo Português da União Interparlamentar. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na VIII Legislatura (1999-2002) - Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Ética, de Inquérito ao Acidente de Camarate e de Inquérito à Fundação para a Prevenção e Segurança. Membro do Júri do Prémio anual dos Direitos Humanos atribuído pela Assembleia da República. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Membro da Direcção do Grupo Parlamentar do PCP.
Deputado na IX Legislatura (2002-2005). Membro das Comissões Parlamentares de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de Defesa Nacional, da Comissão de Revisão Constitucional e da Comissão para a Reforma do Sistema Político. Membro da delegação da A.R. à Assembleia Parlamentar da OSCE. Membro do Conselho de Direcção do Canal Parlamento. Vice-Presidente da Grupo Parlamentar do PCP. Vice-Presidente da Assembleia da República em 2004 e 2005.
Vereador da Câmara Municipal da Amadora (2002)

Outros elementos

DistinçãoComenda da Ordem do Mérito Civil do Reino de Espanha Medalha da Defesa Nacional de Primeira Classe
TítuloDoutoramento em Direito
TítuloMestrado em Ciência Política, Cidadania e Governação
TítuloLicenciatura em Direito
PublicaçãoO Referendo na Experiência Constitucional Portuguesa, Coimbra, Almedina, 2016
Publicação"The Referendum in the Portuguese Constitutional Experience", Leiden, Leiden University Press, 2013
Publicação"As Oposições Parlamentares em Portugal - Práticas e Intervenções", Lisboa, Vega, 2002
Publicação"Legislação Fundamental de Governo Local e Administração Autárquica", Coimbra, Coimbra Editora, 2003