Perfil parlamentar

Maria Antónia de Almeida Santos

Maria Antónia Moreno Areias de Almeida Santos

PartidoPS

Deputado desde29/03/2022

9Iniciativas subscritas

8Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XV Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.

9Iniciativas subscritas nesta legislatura

111.º de 157 · 5 empatados

0Vezes que divergiu da bancada em votações

92.º de 157 · 65 empatados

0Intervenções em Plenário

10.º de 157 · 147 empatados

0Perguntas e requerimentos

12.º de 157 · 145 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XV Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

8 aprovadas0 rejeitadas1 pendentes

XV · J 852Projeto de lei30/06/2023

AprovadaPS

Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida

Lei (Publicação DR)

XV · R 813Projeto de resolução29/06/2023

PendentePS

Consagra o dia 8 de julho como “Dia Nacional do Medicamento Genérico”

Iniciativa Caducada

XV · R 795Projeto de resolução23/06/2023

AprovadaPS

Recomenda a realização de estudo multissectorial aprofundado com o objetivo de compreender as causas da maior prevalência de tráfico e consumo de Novas Substâncias Psicoativas (NSP) nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 848Projeto de lei23/06/2023

AprovadaPS

Altera o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, esclarecendo a descriminalização da detenção de droga para consumo independentemente da quantidade e estabelecendo prazos regulares para a atualização das respetivas normas regulamentares

Lei (Publicação DR)

XV · J 811Projeto de lei02/06/2023

AprovadaPS

Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos Cuidados de Saúde Primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Lei (Publicação DR)

XV · R 443Projeto de resolução06/02/2023

AprovadaPS

Recomenda ao governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 437Projeto de resolução03/02/2023

AprovadaPS

Recomenda ao Governo a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · R 302Projeto de resolução25/11/2022

Aprovada

Contra os atos de violência sexual cometidos no quadro do conflito armado na Ucrânia

Resolução da AR (Publicação DR)

XV · J 74Projeto de lei17/05/2022

AprovadaPS

Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal

Lei (Publicação DR)