Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2127 resultados
RejeitadaL
Recomenda a inclusão da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e a península de Tróia no passe Navegante
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro
Votação na generalidade
RejeitadaL
Recomenda ao Governo a avaliação da profissão médica para efeitos de reconhecimento como profissão de desgaste rápido
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Reconhecimento do direito à antecipação da idade de reforma aos trabalhadores por turnos
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Criação de um Estatuto de Risco e Penosidade para os Profissionais de Saúde
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Integração da travessia fluvial do Sado entre Setúbal e Troia no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos
Votação na generalidade
AprovadaBE
Promover a melhoria das acessibilidades para pessoas com deficiência e reforçar a fiscalização
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Altera o Código do Trabalho e a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, reforçando os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho por turnos e nocturno
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pelo reconhecimento da profissão médica como profissão de desgaste rápido
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPAN
Pela Inclusão da Travessia Fluvial Setúbal–Tróia no Sistema Tarifário do Passe Navegante da Área Metropolitana de Lisboa
Votação na generalidade
RejeitadaPAN
Pelo cumprimento da legislação sobre acessibilidades e reforço dos direitos das pessoas com mobilidade reduzida
Votação na generalidade
AprovadaPAN
Procede à alteração do Dia Nacional das Acessibilidades
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Reconhece a Profissão Médica como sendo de Desgaste Rápido
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Reconhece a Profissão de Enfermeiro como sendo de Desgaste Rápido e Antecipa a Idade de Reforma
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Reconhecimento da penosidade da prestação de trabalho na modalidade de turnos rotativos e respetiva atribuição de acréscimo remuneratório
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a Criação do Dia Nacional do Calceteiro e da Calçada Portuguesa a 22 de julho
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Pelo reforço da implementação e da fiscalização da acessibilidade em Portugal
Votação na generalidade
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural
Resolução da AR (Publicação DR)