Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2359 resultados
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo a promoção da contratação coletiva no setor da segurança privada, a valorização dos trabalhadores e a concretização de mecanismos efetivos de combate ao dumping social
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Recomenda ao Governo a implementação de medidas para a promoção da igualdade salarial de género
Votação na generalidade
AprovadaBE
Recomenda ao Governo a criação de um nó de acesso à Autoestrada A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro, como medida de coesão territorial e justiça social
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaCH
Altera a Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, com o objetivo de reforçar a coesão territorial e os mecanismos de resposta em situação de calamidade
Votação na generalidade
RejeitadaCH
Altera o regime das sanções acessórias no âmbito dos crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual, nomeadamente admitindo o tratamento com medicamentos bloqueadores de hormonas a agressores sexuais reincidentes
Votação na generalidade
AprovadaIL
Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Alarga as medidas de proteção de menores no âmbito dos crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual e do crime de violência doméstica, alterando o Código Penal
Nova apreciação comissão generalidade
AprovadaPAN
Pela aprovação de uma Estratégia Nacional para a Igualdade Remuneratória e de Oportunidades entre Mulheres e Homens
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Pela defesa de uma solução diplomática para o confronto entre os Estados Unidos da América e a República de Cuba
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Pela criação de um passe nacional multimodal
Baixa comissão especialidade
RejeitadaPAN
Pela atribuição de um subsídio de risco aos profissionais de segurança privada
Votação na generalidade
AprovadaPCP
Pela valorização dos salários e eliminação das discriminações salariais entre homens e mulheres
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a implementação do Sistema Nacional Único de Bilhética Integrada, com base na plataforma 1bilhete.pt, garantindo a interoperabilidade total dos transportes públicos
Baixa comissão especialidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de simplificação tarifária, integração da bilhética e a revisão dos mecanismos de financiamento aos serviços de transporte público de passageiros
Baixa comissão especialidade
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que promova medidas que combatam a desigualdade salarial e discriminação entre homens e mulheres
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPS
Consagra o dia 10 de maio como Dia Nacional do Seguro
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPCP
Aprova medidas excecionais de apoio aos municípios afetados pelas tempestades ocorridos em território nacional
Baixa comissão especialidade
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a realização urgente de uma avaliação técnica independente à estrutura do Palácio da Justiça da Praia da Vitória, na ilha Terceira
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a resolução das falhas de acessibilidade na Autoestrada A1, com a criação do Nó de Acesso entre Anadia e Oliveira do Bairro
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCH
Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística
Resolução da AR (Publicação DR)