Arquivo legislativo
Iniciativas
Projetos, propostas e resoluções — do momento de entrada à decisão parlamentar.
2353 resultados
PendentePAN
Pelo fim do Projeto de Lítio do Barroso e valorização do Património Agrícola Mundial do Barroso
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Recomenda ao Governo medidas para garantir acompanhamento seguro da gravidez de baixo risco no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Proposta de ativação urgente das equipas de atividade física nas Unidades de Cuidados na Comunidade
Baixa comissão para discussão
PendenteCH
Proposta de regulamentação dos dados necessários para inscrição no Serviço Nacional de Saúde
Baixa comissão para discussão
RejeitadaCH
Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à criação de um Euro Digital e a qualquer iniciativa europeia no sentido da supressão do numerário
Votação Deliberação
AprovadaL
Recomenda ao Governo o reforço das medidas de prevenção e combate à violência policial e ao abuso de poder pelas forças de segurança
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaL
Recomenda ao Governo a criação de um complemento salarial de apoio ao custo de vida para as forças de segurança deslocadas
Baixa comissão especialidade
AprovadaIL
Recomenda o reforço do policiamento de proximidade
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaBE
Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana
Baixa comissão especialidade
RejeitadaBE
Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro
Votação na generalidade
AprovadaCDS-PP
Pela reorganização da Polícia de Segurança Pública
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPAN
Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança
Resolução da AR (Publicação DR)
PendenteCH
Recomenda ao Governo a concretização da Circular Rodoviária Externa de Santa Maria da Feira (CREF)
Anúncio
AprovadaCH
Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à qualificação e atribuição de um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na Ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores
Envio à Comissão para fixação da Redação final
PendenteCH
Recomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)
Retirada da iniciativa
RejeitadaL
Clarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família
Votação na generalidade
AprovadaPS
Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
Resolução da AR (Publicação DR)
PendentePS
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores
Anúncio
PendentePCP
Por uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito
Anúncio