RejeitadaXVI · J 338

Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril

Entrada 11/10/2024Última atualização 25/10/2024Fase Votação na generalidade

Percurso parlamentar

10

Entrada

50

Publicação

20

Admissão

180

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

21

Anúncio

190

Discussão generalidade

250

Votação na generalidade

Votação 127373

Rejeitado

A favorBE · L · PAN
ContraCDS-PP · CH · PSD
AbstençãoIL · PCP · PS
Projeto de lei 338/XVI — Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de… · Hemiciclo