AprovadaXVI · J 337

Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior

Entrada 11/10/2024Última atualização 10/04/2025Fase Lei (Publicação DR)

Percurso parlamentar

10

Entrada

50

Publicação

20

Admissão

180

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

21

Anúncio

190

Discussão generalidade

250

Votação na generalidade

Votação 127358

Aprovado

A favorBE · CH · L · PAN · PCP · PS
ContraCDS-PP · PSD
AbstençãoIL
270

Baixa comissão especialidade

320

Votação final global

Votação 128550

Aprovado

A favorBE · CH · IL · L · PAN · PCP · PS
ContraCDS-PP · PSD
348

Envio à Comissão para fixação da Redação final

350

Decreto (Publicação)

370

Envio para promulgação

380

Promulgação

390

Referenda

400

Envio INCM

580

Lei (Publicação DR)

Projeto de lei 337/XVI — Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de… · Hemiciclo