AprovadaXVI · J 189

Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila

Entrada 19/06/2024Última atualização 27/03/2025Fase Lei (Publicação DR)

Percurso parlamentar

10

Entrada

50

Publicação

20

Admissão

180

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

21

Anúncio

190

Discussão generalidade

237

Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)

Votação 127170

Aprovado

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

240

Nova apreciação comissão generalidade

250

Votação na generalidade

Votação 127849

Aprovado

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

250

Votação na generalidade

Votação 127850

Aprovado

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

310

Votação na especialidade

Votação 127851

Aprovado

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

320

Votação final global

Votação 127852

Aprovado

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

348

Envio à Comissão para fixação da Redação final

350

Decreto (Publicação)

370

Envio para promulgação

380

Promulgação

390

Referenda

400

Envio INCM

580

Lei (Publicação DR)

Projeto de lei 189/XVI — Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila · Hemiciclo