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AprovadaXV · J 878

Cria a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

Entrada 08/09/2023Última atualização 05/02/2024Fase Lei (Publicação DR)

Percurso parlamentar

10

Entrada

08/09/2023

50

Publicação

08/09/2023

20

Admissão

13/09/2023

180

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

13/09/2023

21

Anúncio

15/09/2023

190

Discussão generalidade

12/10/2023

250

Votação na generalidade

13/10/2023

Votação 115858

Aprovado

13/10/2023

AusênciaPAN

270

Baixa comissão especialidade

13/10/2023

320

Votação final global

21/12/2023

Votação 126120

Aprovado

21/12/2023

Aprovação unânime — detalhe partidário não preenchido na fonte.

348

Envio à Comissão para fixação da Redação final

03/01/2024

350

Decreto (Publicação)

11/01/2024

370

Envio para promulgação

17/01/2024

380

Promulgação

29/01/2024

390

Referenda

30/01/2024

400

Envio INCM

31/01/2024

580

Lei (Publicação DR)

05/02/2024

Projeto de lei 878/XV — Cria a linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos · Hemiciclo