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AprovadaXV · R 111

Recomenda a atualização e publicação da legislação PROSOLOS – prevenção da contaminação e remediação de solos – e a retoma do processo da Diretiva-Quadro dos Solos na União Europeia

Entrada 14/06/2022Última atualização 06/10/2022Fase Resolução da AR (Publicação DR)

Percurso parlamentar

10

Entrada

14/06/2022

50

Publicação

14/06/2022

20

Admissão

17/06/2022

181

Baixa comissão para discussão

17/06/2022

21

Anúncio

22/06/2022

250

Votação na generalidade

21/07/2022

Votação 93252

Aprovado

21/07/2022

A favorBE · L · PAN · PCP · PSD

AbstençãoIL · PS

270

Baixa comissão especialidade

21/07/2022

320

Votação final global

16/09/2022

Votação 103360

Aprovado

16/09/2022

A favorBE · CH · IL · L · PAN · PCP · PSD

AbstençãoPS

348

Envio à Comissão para fixação da Redação final

19/09/2022

360

Resolução (Publicação DAR)

28/09/2022

400

Envio INCM

28/09/2022

600

Resolução da AR (Publicação DR)

06/10/2022

Projeto de resolução 111/XV — Recomenda a atualização e publicação da legislação PROSOLOS – prevenção da… · Hemiciclo