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Intervenções de Filipe Sousa

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro268 intervenções
Intervenção

Procede à revisão da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Clarifica o regime especial de titularidade de instituições de ensino superior por entidades públicas resultante do processo de revisão do regime jurídico das assembleias distritais; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), aprovado pela Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Altera o regime jurídico das instituições do ensino superior reforçando o funcionamento democrático das universidades e extinguindo o regime fundacional; Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro

XVII Legislatura · Reunião n.º 37 · DAR, pp. 13–13

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Intervenção

Compromisso pela reprivatização da TAP; Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional; Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP; Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais; Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores

XVII Legislatura · Reunião n.º 37 · DAR, pp. 59–59

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Intervenção

Recomenda a criação do programa «Semana de quatro dias de trabalho» no setor privado e no setor público; Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado; Consagra as 35 horas como período normal de trabalho no setor privado (vigésima sexta alteração ao Código do Trabalho); Alarga a implementação do projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho; Recomenda ao Governo que crie incentivos às empresas que adotem práticas amigas da conciliação do trabalho com a família; Pelo alargamento da experiência da «semana de quatro dias» nos setores privado e público; Por uma melhor conciliação entre a vida pessoal e profissional dos trabalhadores, no mercado de trabalho português

XVII Legislatura · Reunião n.º 37 · DAR, pp. 30–30

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Intervenção

Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.

XVII Legislatura · Reunião n.º 36 · DAR, pp. 66–67

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Declaração politica

Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.

XVII Legislatura · Reunião n.º 36 · DAR, pp. 63–64

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 34–34

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 22–22

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

XVII Legislatura · Reunião n.º 34 · DAR, pp. 48–48

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

XVII Legislatura · Reunião n.º 34 · DAR, pp. 25–25

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Intervenção

Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975

XVII Legislatura · Reunião n.º 33 · DAR, pp. 3–3

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 36–36

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 20–21

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 14–15

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 4–4

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 31 · DAR, pp. 34–34

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 31 · DAR, pp. 13–13

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 30 · DAR, pp. 21–22

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 104–105

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 60–60

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Intervenção

Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos; Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 156–156

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