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Intervenções de Filipe Sousa

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro284 intervenções
Declaração politica

Refere-se à situação global do País e à confiança dos cidadãos nos intervenientes políticos.

XVII Legislatura · Reunião n.º 36 · DAR, pp. 63–64

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 34–34

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 35 · DAR, pp. 22–22

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

XVII Legislatura · Reunião n.º 34 · DAR, pp. 48–48

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade, das normas avocadas pelo Plenário)

XVII Legislatura · Reunião n.º 34 · DAR, pp. 25–25

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Intervenção

Sessão Solene Evocativa do Dia 25 de Novembro de 1975

XVII Legislatura · Reunião n.º 33 · DAR, pp. 3–3

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 36–36

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 20–21

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 14–15

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 32 · DAR, pp. 4–4

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 31 · DAR, pp. 34–34

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 31 · DAR, pp. 13–13

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 30 · DAR, pp. 21–22

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Intervenção

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 104–105

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 60–60

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Intervenção

Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos; Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 156–156

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 44–45

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026

XVII Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 20–21

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Pedido de esclarecimento

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)

XVII Legislatura · Reunião n.º 28 · DAR, pp. 48–48

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Intervenção

Recomenda ao Governo da República um novo regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras, por via de um aditamento ao Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho; Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente; Cria um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras e assegura a valorização dos bombeiros e os seus direitos; Recomenda a valorização dos bombeiros das associações humanitárias de bombeiros; Valorização da carreira de bombeiro sapador; Recomenda ao Governo que no âmbito do Decreto-Lei n.º 86/2019, de 2 de julho, proceda à criação de um regime excecional e transitório de equiparação de bombeiros sapadores recrutados noutras carreiras; Recomenda a valorização da profissão de bombeiro procedendo à alteração de diversos diplomas

XVII Legislatura · Reunião n.º 27 · DAR, pp. 82–83

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