Perfil parlamentar

Tânia Mateus

Tânia Cristina Mateus Costa

PartidoPCP

Deputado desde26/03/2024

ProfissãoTécnica Superior Administração Local

Idade47 anos

4Iniciativas subscritas

2Com aprovação

1Legislaturas

0Órgãos nesta legislatura

Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVI Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.

4Iniciativas subscritas nesta legislatura

63.º de 92

0Vezes que divergiu da bancada em votações

23.º de 92 · 69 empatados

3Intervenções em Plenário

11.º de 92

0Perguntas e requerimentos

14.º de 92 · 78 empatados

Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (3) →

Intervenção24/10/2024

VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones! (Mónica Sofia Rodrigues Pereira e Outros); Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro; Promove o uso saudável de tecnologias nas escolas, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril; Valorizar os recreios, promover o seu papel pedagógico, lúdico e social; Recomenda ao Governo o Reforço da Reflexão e Ação sobre o Impacto dos Telemóveis em Ambiente Escolar; Por melhores condições para brincar e para estar na Escola; Recomenda um conjunto de medidas com vista à regulamentação do uso de telemóveis nas escolas e sensibilização para o impacto dos ecrãs no desenvolvimento infantil.

XVI Legislatura · Reunião n.º 54 · DAR, pp. 34–34

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Pedido de esclarecimento23/10/2024

Aborda a decisão do Governo de libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de «amarras ideológicas», vincando o facto de o Estado dever ajudar os pais no ensino do respeito pelos direitos humanos

XVI Legislatura · Reunião n.º 53 · DAR, pp. 37–37

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Intervenção17/10/2024

Pela aprovação de um programa de melhoria do atendimento e acompanhamento das vítimas violência sexual no Serviço Nacional de Saúde; Pela aprovação de medidas de prevenção e combate à violência sexual com base em imagens; Altera a lei penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais e prevenir situações de revitimização em contexto judicial e de acesso à saúde; Cria um plano nacional de promoção da segurança digital e presencial de crianças e jovens; Introduz o crime de ciberviolência; Proteção das vítimas de violência sexual com base em imagens (altera o Código Penal e o Código do Processo Penal); Medidas de prevenção da prática de crimes de disseminação não consensual de conteúdos íntimos

XVI Legislatura · Reunião n.º 51 · DAR, pp. 71–71

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Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVI Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

2 aprovadas1 rejeitadas1 pendentes

XVI · R 427Projeto de resolução28/10/2024

AprovadaPCP

Requalificação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Azeitão

Resolução da AR (Publicação DR)

XVI · R 406Projeto de resolução18/10/2024

PendentePCP

Recomenda ao Governo a realização do estudo de soluções para o reforço da oferta de transporte ferroviário integrado entre Lordelo e Guimarães

Iniciativa Caducada

XVI · R 400Projeto de resolução16/10/2024

AprovadaPCP

Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional

Resolução da AR (Publicação DR)

XVI · R 389Projeto de resolução11/10/2024

RejeitadaPCP

Medidas de prevenção e combate à violência nas escolas

Votação na generalidade