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Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Intervenção

Sessão Solene Evocativa do dia 25 de novembro de 1975

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

Interpelação à mesa

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

Intervenção

Procede à interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

Pergunta

Debate sobre política setorial, com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Pergunta

Debate sobre política setorial, com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Pergunta

Debate sobre política setorial, com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Pedido de esclarecimento

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»

Pedido de esclarecimento

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»

Pedido de esclarecimento

Recorda a recente realização do 42.º Congresso Nacional do PSD, com a reeleição de Luís Montenegro como Presidente e a eleição dos novos órgãos, e destaca as reformas que o seu partido tem levado a cabo desde que está no Governo

Interpelação à mesa

Aborda a decisão do Governo de libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de «amarras ideológicas», vincando o facto de o Estado dever ajudar os pais no ensino do respeito pelos direitos humanos

Pedido de esclarecimento

Aborda a decisão do Governo de libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de «amarras ideológicas», vincando o facto de o Estado dever ajudar os pais no ensino do respeito pelos direitos humanos