Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paulo Núncio
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado; Aprova o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica; Integração na carreira de investigação científica; Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação; Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científica; Recomenda ao Governo a abertura de concurso para a contratação de doutorados em posições permanentes da carreira de investigação científica na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., destinado aos técnicos superiores doutorados; Recomenda ao Governo que proceda à revisão da situação laboral em que se encontram os técnicos superiores doutorados; Recomenda a criação da carreira especial de apoio à ciência e tecnologia
Intervenção
Aprova o regime jurídico de complemento de alojamento, alargando-o a estudantes deslocados não-bolseiros provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6.º escalão de IRS
Intervenção
Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros, promovendo a sua plena aplicação em Portugal
Intervenção
Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária; Recomenda ao Governo a redução do IUC para motociclos; Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada; Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e aprova medidas eficazes de segurança rodoviária
Intervenção
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Intervenção
Sobre «A preparação de Portugal e da Europa para um mundo em crise multipolar: Relatórios Draghi, Letta e Niinistö».
Intervenção
Sobre «A preparação de Portugal e da Europa para um mundo em crise multipolar: Relatórios Draghi, Letta e Niinistö».
Interpelação à mesa
O Presidente faz referência à colocação de cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamenta e repudia por respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada
Interpelação à mesa
O Presidente faz referência à colocação de cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamenta e repudia por respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção