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Intervenções de Paulo Núncio

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro439 intervenções
Intervenção

Aprova o regime jurídico de complemento de alojamento, alargando-o a estudantes deslocados não-bolseiros provenientes de agregados familiares de rendimento anual inferior aos constantes do limite do 6.º escalão de IRS

XVI Legislatura · Reunião n.º 71 · DAR, pp. 13–14

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Intervenção

Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros, promovendo a sua plena aplicação em Portugal

XVI Legislatura · Reunião n.º 65 · DAR, pp. 63–64

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Intervenção

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a redução da sinistralidade rodoviária e para a promoção da segurança rodoviária; Recomenda ao Governo a redução do IUC para motociclos; Recomenda ao Governo a aplicação efetiva da Resolução da Assembleia da República n.º 21/2018 para a criação e implementação de uma classe própria e exclusiva para motociclos, para efeitos de pagamento de portagens; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de maio, Código da Estrada; Procede à quinta alteração do Decreto-Lei n.º 144/2012, de 11 de julho, que aprova o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques e aprova medidas eficazes de segurança rodoviária

XVI Legislatura · Reunião n.º 65 · DAR, pp. 11–13

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Intervenção

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec

XVI Legislatura · Reunião n.º 64 · DAR, pp. 39–39

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Intervenção

Sobre «A preparação de Portugal e da Europa para um mundo em crise multipolar: Relatórios Draghi, Letta e Niinistö».

XVI Legislatura · Reunião n.º 64 · DAR, pp. 23–24

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Intervenção

Sobre «A preparação de Portugal e da Europa para um mundo em crise multipolar: Relatórios Draghi, Letta e Niinistö».

XVI Legislatura · Reunião n.º 64 · DAR, pp. 13–14

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Interpelação à mesa

O Presidente faz referência à colocação de cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamenta e repudia por respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 21–21

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Interpelação à mesa

O Presidente faz referência à colocação de cartazes no interior e no exterior do Palácio pelo Grupo Parlamentar do Chega, o que lamenta e repudia por respeito pelo património nacional, tendo anunciado já ter tomado medidas para a sua retirada

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 15–15

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 38–38

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 35–36

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 31–31

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 30–31

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 62 · DAR, pp. 68–68

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 62 · DAR, pp. 24–24

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 62 · DAR, pp. 23–23

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 62 · DAR, pp. 17–17

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 61 · DAR, pp. 21–21

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 61 · DAR, pp. 10–11

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Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 60 · DAR, pp. 56–57

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 60 · DAR, pp. 46–47

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