Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paulo Núncio
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Por uma rede pública de lares (INTER Reformados Nacional CGTP-IN e MURPI – Confederação Nacional de Reformados); Pela simplificação na instalação e licenciamento de equipamentos de apoio social geridos por entidades privadas; Altera o Decreto-Lei n.º 141/89 pelo reconhecimento dos Serviços de Apoio Domiciliário lucrativo; Cria a Rede Pública de Residências de Apoio para as Pessoas Mais Velhas; Cria uma Rede Pública de Equipamentos e Serviços de Apoio aos Idosos; Pela criação de uma Rede Pública de Lares; Pelo reforço rede pública e solidária de respostas sociais, com prioridade para os lares de idosos e centros de dia; Recomenda a criação do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - Quarta Geração; Reforço de políticas públicas de resposta a pessoas idosas e garantia de proteção laboral e social a quem cuida; Por uma rede de cuidados que não deixe nenhum idoso para trás; Pelo aumento de vagas em respostas sociais destinadas a idosos, garantindo o cumprimento das metas do PRR e acelerando a sua execução.
Declaração politica
Destaca como prioridade da coligação PSD/CDS-PP as medidas de redução de impostos, nomeadamente do IRS, para garantir mais rendimento às famílias da classe média
Declaração politica
Destaca como prioridade da coligação PSD/CDS-PP as medidas de redução de impostos, nomeadamente do IRS, para garantir mais rendimento às famílias da classe média
Declaração politica
Destaca como prioridade da coligação PSD/CDS-PP as medidas de redução de impostos, nomeadamente do IRS, para garantir mais rendimento às famílias da classe média
Pedido de esclarecimento
Elenca as medidas apresentadas pelo Executivo, destacando a diminuição da carga fiscal sobre o trabalho
Intervenção
Justiça na contagem do tempo de serviço (Luís Francisco Israel de Almeida Ribeiro e outros).
Intervenção
Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa; Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal; Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas); Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Intervenção
Manifesto da insubmissão médica aos poderes político e económico; Reintegra o internato médico na carreira médica, alterando diversos diplomas; Valorização da carreira médica; Recomenda ao Governo a revisão do calendário de escolha das especialidades médicas; Recomenda ao Governo que crie uma bolsa de formação específica destinada a médicos internos
Intervenção
Proposta de alteração ao regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais – Pelo encerramento do comércio aos domingos e feriados e pela redução do período de funcionamento até às 22 horas; Determina o encerramento das grandes superfícies comerciais aos domingos e feriados com a exceção dos cinemas e estabelecimentos de restauração
Intervenção
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Interpelação à mesa
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Declaração de voto
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Pergunta
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia
Pedido de esclarecimento
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Eleição da Mesa da Assembleia da República
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte.
Intervenção