Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Miguel Guimarães
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Intervenção
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Intervenção
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Declaração politica
Faz um retrato do País, enaltecendo o Governo e salientando os resultados de medidas levadas a cabo pelo mesmo em diversas áreas
Intervenção
Prevê a eleição dos presidentes dos conselhos de administração das ULS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Consagra a gestão democrática no Serviço Nacional de Saúde; Alteração Estatuto do SNS, designando por via de concurso público e avaliação independente cargos de direção e administração; Novas regras para a constituição dos conselhos de administração das unidades do Serviço Nacional de Saúde; Novas regras de designação dos membros dos órgãos de administração dos estabelecimentos de saúde do SNS; Assegura a transparência, despolitização e valorização do mérito na governação do Serviço Nacional de Saúde, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Reforça as garantias de estabilidade dos órgãos de gestão do SNS, alterando o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Profissionalização dos membros dos conselhos de administração dos hospitais EPE ou unidades locais de saúde (ULS)
Intervenção
Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de o Estado referenciar os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para atendimento nos setores privado ou social, em caso de esgotamento dos tempos máximos de resposta garantidos; Altera a Lei de Bases da Saúde, estabelecendo a obrigação de referenciação dos utentes do SNS em caso de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantidos e reforça os mecanismos de fiscalização das prestações públicas de saúde realizadas fora do SNS
Interpelação à mesa
Orçamento do Estado para 2026
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Comissão Parlamentar de Inquérito do INEM
Intervenção
Comissão Parlamentar de Inquérito do INEM
Pedido de esclarecimento
Refere-se à gestão do Serviço Nacional de Saúde criticando as práticas do Governo anterior e acusando o Governo atual de falta de planeamento, supervisão e controlo
Intervenção
Comparticipação em material/medicamentos para pessoas com epidermólise bolhosa; Reposição da comparticipação das vacinas antialérgicas em Portugal; Recomenda ao Governo a implementação de um regime de comparticipação especial dos medicamentos, materiais e dispositivos médicos utilizados no tratamento da epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios (vacinas antialérgicas); Recomenda ao Governo que garanta os cuidados de saúde aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a comparticipação integral dos tratamentos de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a reposição da comparticipação do tratamento de imunoterapia específica com alergénios; Recomenda ao Governo a medidas de apoio aos doentes com epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a realização de um estudo de viabilidade com vista à implementação de um regime de comparticipação especial para doentes de epidermólise bolhosa; Recomenda ao Governo a revisão e atualização do Plano Nacional de Vacinação no âmbito da vacinação do adulto
Intervenção
Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde
Intervenção
Altera o tempo de contagem da lista de inscritos para cirurgia, evitando a degradação do estado de saúde dos pacientes; Realizar um projeto-piloto com PPP na gestão clínica de unidades locais de saúde; Recomenda ao Governo a redefinição dos critérios de priorização nas doenças oncológica; Recomenda ao Governo o estabelecimento de parcerias em saúde sempre que tal seja justificado e permita obter mais ganhos em saúde para as pessoas; Pela garantia de maior transparência quanto aos tempos de espera na Linha SNS 24; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde; Resolução das listas de espera para cirurgia através do aumento da capacidade cirúrgica do Serviço Nacional de Saúde; Salvaguarda os direitos dos utentes na sua relação com prestadores privados de saúde; Recomenda ao Governo que estude a possibilidade de estabelecer parcerias público-privadas nas unidades locais de saúde
Intervenção
"Política geral, centrada na degradação da situação social do País em consequência da política de direita"
Pedido de esclarecimento
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Intervenção
Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde; Cria o regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde e procede à alteração do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde; Aprova o regime de dedicação exclusiva aplicável aos profissionais de saúde; Torna mais atractivo o regime de dedicação plena e revoga a figura de Director Executivo do SNS; Recomenda ao Governo a revisão do regime de dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde.
Intervenção