Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Miguel Guimarães
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Sessão Solene Evocativa do dia 25 de novembro de 1975
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Pedido de esclarecimento
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Intervenção
Prorroga os prazos para utilização de gâmetas e de embriões resultantes de doações previstos na Lei n.º 48/2019, de 8 de julho; Prevê a prorrogação do período de utilização de gâmetas e embriões em regime de confidencialidade da identidade civil do dador; Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de doações sob o regime de anonimato
Intervenção
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho; Recomenda ao Governo o reforço da acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida; Assegura que a procriação medicamente assistida é comparticipada pelo SNS até aos 49 anos de idade; Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade; Pelo aumento da idade máxima de acesso para o início de procedimentos de técnicas de procriação medicamente assistida no SNS e criação de um Centro Público de Procriação Medicamente Assistida na zona Sul do País; Desbloquear o acesso à procriação medicamente assistida; Recomenda ao Governo que proceda à conclusão do processo de regulamentação das disposições legais que permitem o acesso à gestação de substituição; Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida.
Intervenção
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho; Recomenda ao Governo o reforço da acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida; Assegura que a procriação medicamente assistida é comparticipada pelo SNS até aos 49 anos de idade; Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade; Pelo aumento da idade máxima de acesso para o início de procedimentos de técnicas de procriação medicamente assistida no SNS e criação de um Centro Público de Procriação Medicamente Assistida na zona Sul do País; Desbloquear o acesso à procriação medicamente assistida; Recomenda ao Governo que proceda à conclusão do processo de regulamentação das disposições legais que permitem o acesso à gestação de substituição; Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre o direito a nascer em segurança, refere-se ao nascimento como um ato social, e recorda os casos de encerramento de urgências obstétricas durante o verão.
Pedido de esclarecimento
Acusa o Governo de deixar o Serviço Nacional de Saúde degradar-se, e elenca vários dos seus atuais problemas.
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Intervenção
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Intervenção
Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha (Paulo Espírito Santo e outros); Um hospital para todo o Oeste (José Augusto Clemente de Carvalho e outros); Recomenda ao Governo que mantenha a decisão de construção do novo hospital do Oeste; Recomenda ao Governo que crie um plano de reformulação dos hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo que avance com a construção do hospital do Oeste e faça uma avaliação da viabilidade da manutenção das demais infraestruturas de saúde na região Oeste; Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade e Construção do novo hospital público do Oeste.
Intervenção
Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha (Paulo Espírito Santo e outros); Um hospital para todo o Oeste (José Augusto Clemente de Carvalho e outros); Recomenda ao Governo que mantenha a decisão de construção do novo hospital do Oeste; Recomenda ao Governo que crie um plano de reformulação dos hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo que avance com a construção do hospital do Oeste e faça uma avaliação da viabilidade da manutenção das demais infraestruturas de saúde na região Oeste; Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade e Construção do novo hospital público do Oeste.
Intervenção
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Pedido de esclarecimento
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Intervenção
Petição para a organização de um referendo sobre a adesão de Portugal ao tratado pandémico da OMS; Recomenda que o Estado português não adira ao tratado pandémico.
Pedido de esclarecimento