Pergunta
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Perfil parlamentar
Jorge Miguel Teixeira
Jorge Miguel Esteves Teixeira
145Iniciativas subscritas
45Com aprovação
1Legislaturas
8Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
145Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
76Intervenções em Plenário
95Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
95%121 de 128 reuniões
120No hemiciclo
1Noutro órgão
4Missão parlamentar
2Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (76) →Intervenções recentes
Pergunta
Debate com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência Irlandesa do Conselho da União Europeia
Intervenção
Projeto de Lei 255/XVII/1
Declaração politica
Alude à situação económica na Alemanha e à negociação do orçamento europeu, tendo também condenado o Governo pela sua incapacidade para governar o País
Intervenção
Aprova a primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica; Procede à alteração da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE); Altera a Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que estabelece o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TVDE)
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Agricultura e Pescas
ComissãoEfetivo
Comissão de Ambiente e Energia
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
ComissãoEfetivo
Comissão de Assuntos Europeus
CGP
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho de Escrutínio de Iniciativas Europeias
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho para a Implementação da Lei n.º 5-A 2026, de 28 de janeiro - Representação de Interesses
Iniciativas recentes
45 aprovadas63 rejeitadas37 pendentes
Aprovada
Regulamento de registo e publicitação das audiências e interações realizadas no quadro da representação legítima de interesses junto da Assembleia da República
Votação final
PendenteIL
Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Recomenda ao Governo combater a falta de vagas na Escola Pública, nomeadamente nos Distritos mais críticos: Lisboa, Setúbal e Faro
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo que reconheça e condene os crimes cometidos pela administração militar soviética na Transcarpátia entre 1944 e 1946 e apoie a preservação da memória das suas vítimas
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Recomenda ao Governo que promova uma política de memória assente na condenação de todos os regimes totalitários e na igual dignidade das suas vítimas
Baixa comissão para discussão
RejeitadaIL
Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
Votação na generalidade
AprovadaIL
De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos
Baixa comissão especialidade
RejeitadaIL
Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
Votação na generalidade