Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Alfredo Maia
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Elenca as propostas apresentadas pelo Governo, pelo PS e pelo PSD no Grupo de Trabalho – Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno e evidencia os vários recuos destes partidos, nomeadamente do PS, em matéria de direitos dos trabalhadores.
Declaração politica
A propósito das reuniões realizadas no Grupo de Trabalho – Alterações à Legislação Laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, menciona as propostas apresentadas pelo PS e pelo PSD, as quais considera que mantêm as normas mais gravosas do Código do Trabalho.
Intervenção
Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores
Pedido de esclarecimento
Faz referência ao processo negocial que se encontra em curso entre o Governo e os sindicatos dos professores, destacando as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, que visam, sobretudo, rever o regime de recrutamento, melhorando a condição docente e a escola pública
Intervenção
Tempo de serviço igual, situação igual e escalão igual; Proibição de discriminações entre docentes, por efeito de alterações ao Estatuto da Carreira Docente em matéria de reposicionamento na carreira com efeitos remuneratórios; Recomenda a adoção de medidas para efetivar o direito de todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e fim do bloqueio na progressão da carreira; Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores.
Intervenção
Pela majoração do financiamento da Universidade da Madeira e da Universidade dos Açores (sexta alteração à Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior); Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, assegurando a introdução de complemento de insularidade aplicável ao financiamento dos estabelecimentos de ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.
Pedido de esclarecimento
Questiona os critérios para a atribuição de apoios extraordinários às famílias pelo Governo, que considera responsável pelo empobrecimento do País e por penhorar o futuro das próximas gerações.
Pedido de esclarecimento
Refere-se às plataformas digitais, às relações laborais subjacentes e à figura dos intermediários, defende a necessidade de criação de uma transparência algorítimica que permita a sua subordinação integral às leis laborais.
Intervenção
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado; Recomenda a progressiva diminuição do horário de trabalho, com a instituição das 35 horas por semana, e o progressivo aumento do período de férias, com a instituição imediata dos 25 dias de férias.
Intervenção
De saudação pelo centenário de José Saramago
Intervenção
Pela defesa da gratuitidade dos manuais escolares em todos os tipos de ensino nos moldes da Constituição da República Portuguesa; Determina a universalidade da gratuidade dos manuais escolares para todos os alunos do ensino obrigatório; Pela igualdade na disponibilização dos manuais escolares; Extensão da medida de disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos na escolaridade obrigatória que frequentem o ensino privado e cooperativo.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Pedido de esclarecimento
OE 2023
Intervenção
Apoio a estudantes e requisição de imóveis para alojamento estudantil; Complemento extraordinário das bolsas de ação social do ensino superior; Criação de um complemento extraordinário às bolsas de estudo no ensino superior, aplicável ao ano letivo de 2022/2023; Reforço dos apoios ao alojamento no ensino superior; Possibilita a tributação autónoma à taxa reduzida de 10% aplicável aos rendimentos relativos a contratos de alojamento celebrados com estudantes do ensino superior; Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes de apoio ao alojamento de estudantes do ensino superior deslocados e de criação de residências universitárias em património subutilizado do Estado; Recomenda ao Governo que acelere processos de construção de novas residências universitárias.
Intervenção
Aumento do salário mínimo nacional; Recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo nacional e dos salários da Administração Pública.
Intervenção