Intervenções de Alfredo Maia — página 16 · Hemiciclo

Intervenção19/10/2022

Debate Preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

XV Legislatura · Reunião n.º 51 · DAR, pp. 12–13

Pergunta14/10/2022

Debate sobre política setorial, com o Ministro da Educação

XV Legislatura · Reunião n.º 50 · DAR, pp. 51–52

Pergunta14/10/2022

Debate sobre política setorial, com o Ministro da Educação

XV Legislatura · Reunião n.º 50 · DAR, pp. 49–50

Pergunta14/10/2022

Debate sobre política setorial, com o Ministro da Educação

XV Legislatura · Reunião n.º 50 · DAR, pp. 22–23

Pedido de esclarecimento12/10/2022

Tece críticas ao Governo por ter afirmado que atualizar as pensões à taxa da inflação poria em causa a sustentabilidade da segurança social e traria a falência do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social na década de 2040, sustentando-se em dados enviados ao Parlamento pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, distintos dos apresentados no Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

XV Legislatura · Reunião n.º 48 · DAR, pp. 45–45

Pedido de esclarecimento12/10/2022

Saúda o Governo e a concertação social pela assinatura de um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, resultado do diálogo social e político.

XV Legislatura · Reunião n.º 48 · DAR, pp. 6–6

Intervenção30/09/2022

Aprova medidas de combate à carência de professores e educadores na escola pública; Estabelece mecanismos de compensação para docentes deslocados da residência no cumprimento do seu exercício profissional; Programa de atração e fixação de docentes na escola pública; Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias para que os alunos iniciem o ano letivo de 2022/2023 com a atribuição de professores em todas as disciplinas.

XV Legislatura · Reunião n.º 45 · DAR, pp. 33–34; 43-44

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Intervenção28/09/2022

Debate com a participação do Governo relativamente ao Estado da União, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)

XV Legislatura · Reunião n.º 43 · DAR, pp. 27–28

Intervenção16/09/2022

Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões; Regime extraordinário de proteção da habitação face à inflação; Cria uma taxa sobre lucros excessivos do setor energético; Aprova medidas fiscais de incentivo ao uso de transportes coletivos, procedendo à alteração do Código do IRS e do Código do IRC; Prevê a redução da taxa de IVA aplicável ao gás e à eletricidade; Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6%; Redução do IVA do gás para a taxa reduzida de 6%; Incentiva a aquisição de equipamentos de alta eficiência energética; Estabelece uma taxa adicional sobre lucros extraordinários de grandes empresas nos setores da banca, energia e distribuição alimentar; Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e gás engarrafado ou canalizado para consumo; Recomenda ao Governo o alargamento das condições de acesso à tarifa social da eletricidade e à tarifa social do gás natural; Recomenda ao Governo que proceda à aprovação da portaria de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples; Recomenda ao Governo que preveja medidas de incentivo ao uso de transportes coletivos e de redução do uso de combustíveis fósseis no âmbito do plano de poupança de energia que será apresentado à Comissão Europeia; Recomenda ao Governo que aprove um programa de mobilidade sustentável para a Administração Pública para o período de 2023-2028; Propõe medidas de emergência para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades.

XV Legislatura · Reunião n.º 39 · DAR, pp. 19–21