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Perfil parlamentar

Joaquim Pinto Moreira

Joaquim José Pinto Moreira

PartidoPSD
Deputado desde29/03/2022
15Iniciativas subscritas
3Com aprovação
1Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XV Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.

15Iniciativas subscritas nesta legislatura
72 de 157 · 5 empatados
8Vezes que divergiu da bancada em votações
59 de 157 · 5 empatados
0Intervenções em Plenário
10 de 157 · 147 empatados
0Perguntas e requerimentos
12 de 157 · 145 empatados
Uso da palavra

Intervenções recentes

Sem intervenções registadas.

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XV Legislatura

Sem órgãos registados para esta legislatura.

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

3 aprovadas7 rejeitadas5 pendentes
XV · J 597Projeto de lei27/02/2023
RejeitadaPSD

Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais

Votação na generalidade

XV · R 457Projeto de resolução13/02/2023
RejeitadaPSD

Revisão do Regime Remuneratório dos Militares das Forças Armadas

Votação na generalidade

XV · R 399Projeto de resolução18/01/2023
RejeitadaPSD

Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública

Votação na generalidade

XV · J 481Projeto de lei09/01/2023
PendentePSD

Isenta de taxa na emissão de código de acesso ao registo criminal ou de certificado de registo criminal as pessoas singulares que exerçam, no âmbito do voluntariado, funções ou atividades que envolvam contacto regular com menores, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 171/2015, de 25 de agosto, que regulamenta e desenvolve o regime jurídico da identificação criminal, aprovado pela Lei n.º 37/2015, de 5 de maio

Iniciativa Caducada

XV · R 367Projeto de resolução06/01/2023
PendentePSD

Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor dos registos

Iniciativa Caducada

XV · R 311Projeto de resolução05/12/2022
AprovadaPSD

Propõe a realização de um referendo sobre a não punibilidade da morte medicamente assistida quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável

Votação do parecer recurso de admissibilidade

XV · C 7Comissão de inquérito11/11/2022
PendentePSD

Um projeto de revisão constitucional realista, reformista e diferenciador - 40 propostas nos 40 anos da revisão constitucional de 1982

Iniciativa Caducada

XV · A 4Apreciação parlamentar07/09/2022
PendentePSD

Decreto-Lei n.º 57-C/2022, de 6 de setembro, que “Estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação”

Iniciativa Caducada

XV · R 206Projeto de resolução02/09/2022
RejeitadaPSD

Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação

Iniciativa Caducada

XV · R 185Projeto de resolução25/07/2022
RejeitadaPSD

Recomenda ao Governo que promova a competitividade das regiões do interior através do investimento na melhoria das condições de saúde nestes territórios

Votação na generalidade