Intervenção
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Perfil parlamentar
Joaquim Miranda Sarmento
Joaquim José Miranda Sarmento
70Iniciativas subscritas
13Com aprovação
3Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
0Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
1Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (4) →Intervenções recentes
Intervenção
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Aprova um programa de emergência fiscal, que garante uma atualização intercalar dos escalões de IRS e o alargamento do regime do IRS Jovem; Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal; Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia; Altera as deduções especificas do IRS; Altera a dedução de encargos com imóveis; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares; Mais progressividade e justiça fiscal no IRS; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares.
Intervenção
Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenção
Abertura da 1ª Sessão Legislativa da XVI Legislatura
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
13 aprovadas36 rejeitadas21 pendentes
PendentePSD
Recomenda ao Governo que assegure a representação do Município de Lisboa na Administração do Metropolitano de Lisboa e que promova a alteração da respetiva titularidade
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Criação do regime excecional de disponibilização de imóveis devolutos ou subutilizados
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Realização de estudo independente para avaliação dos efeitos das alterações ao regime do arrendamento urbano nos últimos 10 anos
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15%
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Transparência e aplicação democrática dos excessos de receita fiscal face ao Orçamento do Estado e atualização automática dos escalões do IRS
Votação na generalidade