Declaração de voto
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rita Matias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Regime de contratação e colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos de ensino (primeira alteração do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio); Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes; Cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no ensino superior; Altera o Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, procedendo ao reforço da colocação de psicólogos nos estabelecimentos públicos do ensino básico e secundário.
Pedido de esclarecimento
Aborda a questão da subida de preços dos bens alimentares, e dos bens em geral, considera que a fixação ou limitação de preços e de margens de lucro cria problemas paralelos, designadamente a escassez de bens.
Declaração de voto
Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975
Intervenção
Sobre "Violência doméstica"
Interpelação à mesa
Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de descentralização, avalie a vulnerabilidade sísmica dos edifícios e equipamentos do Estado a transferir para os municípios e comunidades intermunicipais; Indicador de risco em caso de sismo; Institui um sistema nacional de cobertura do risco de fenómenos sísmicos e de desastres naturais e cria o fundo sísmico e para desastres naturais; Altera a legislação com o objetivo de reforçar a segurança das construções contra os sismos.
Intervenção
Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de descentralização, avalie a vulnerabilidade sísmica dos edifícios e equipamentos do Estado a transferir para os municípios e comunidades intermunicipais; Indicador de risco em caso de sismo; Institui um sistema nacional de cobertura do risco de fenómenos sísmicos e de desastres naturais e cria o fundo sísmico e para desastres naturais; Altera a legislação com o objetivo de reforçar a segurança das construções contra os sismos.
Declaração de voto
Recomenda ao Governo a adoção de medidas relativamente às populações de javali em Portugal
Declaração de voto
Recomenda ao Governo que realize uma experiência de voto eletrónico presencial em mobilidade nos círculos eleitorais das comunidades
Pedido de esclarecimento
Lamenta a situação económica que se vive no País e a quebra no consumo de bens alimentares, fazendo referência ao crescimento das desigualdades sociais e ao aumento dos lucros em setores essenciais da economia
Declaração de voto
Alteração da avaliação externa das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos; Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico; Estabelece regras para a constituição de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino.
Pedido de esclarecimento
Estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose (MulherEndo-Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose); Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho; Consagra o dia 1 de março como o dia nacional da endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de apoio à fertilidade; Programa de resposta à endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose.
Intervenção
Estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose (MulherEndo-Associação Portuguesa de Apoio a Mulheres com Endometriose); Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho; Consagra o dia 1 de março como o dia nacional da endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo o alargamento da comparticipação nos exames e tratamentos de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que reforce os direitos dos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que aprove uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e avalie atribuição do estatuto de doença crónica aos pacientes com diagnóstico de endometriose e/ou adenomiose; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Acesso ao diagnóstico e tratamento de endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo a criação de um plano nacional de apoio à fertilidade; Programa de resposta à endometriose e adenomiose; Recomenda ao Governo a elaboração de uma estratégia nacional de combate à endometriose e adenomiose.
Pedido de esclarecimento
Pronuncia-se sobre o recentemente divulgado relatório referente à investigação dos abusos sexuais de crianças na igreja católica portuguesa, sublinha a importância de não falhar às vítimas e elenca algumas propostas sobre o assunto.
Intervenção
Recomenda ao Governo que crie condições para o desenvolvimento do mercado voluntário de carbono em Portugal; Aprova os estatutos do Conselho para a Ação Climática, criado pela Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro); Define as regras relativas à composição, organização, funcionamento e estatuto do Conselho para a Ação Climática, em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 12.º da Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro; Recomenda ao Governo o fim dos apoios e lucros perversos no âmbito do comércio de carbono; Recomenda ao Governo que cumpra o disposto na Lei de Bases do Clima, aprovada pela Lei n.º 98/2021, de 31 de dezembro, e leve a cabo as diligências que nesse âmbito são colocadas sob sua competência; Recomenda ao Governo que implemente um mercado de carbono voluntário e fomente a utilização de green bonds, em Portugal.
Intervenção
Covid-19 - Contra a vacinação em massa de crianças e jovens; Recomenda ao Governo a avaliação do impacto psicológico da pandemia a crianças e jovens em idade escolar.
Intervenção
Revisão ao modelo de cogestão de áreas protegidas para melhorar a sua eficácia e garantir maior responsabilização; Estrutura a orgânica e a forma de gestão das áreas protegidas; Revoga o modelo de cogestão das áreas protegidas e introduz medidas para uma boa gestão das áreas protegidas; Prevê a atribuição de personalidade jurídica às áreas protegidas e revoga o Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, que define o modelo de cogestão das referidas áreas; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto, que estabelece o modelo de cogestão das áreas protegidas, visando reformular e otimizar as estruturas funcionais das comissões de cogestão.
Intervenção
Aprova o Programa Nacional de Habitação para o período 2022-2026; Cria um programa de apoio aos jovens para compra de habitação própria e permanente; Cria o programa de apoio às cooperativas de habitação; Cria o programa ajuda de casa, de apoio à compra da primeira habitação; Aumenta o período de subvenção mensal e o período máximo de apoio do programa Porta 65 – Arrendamento por Jovens; Altera a Lei de Bases da Habitação, com vista à criação de gabinetes municipais de apoio à habitação.
Declaração de voto
Pela vinculação, contabilização do tempo de serviço docente e fim do bloqueio na progressão da carreira; Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores.
Pedido de esclarecimento