Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro dos Santos Frazão
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Decreto-Lei n.º 50-A/2022, de 25 de julho, que “Estabelece o regime remuneratório do trabalho suplementar realizado por médicos em serviços de urgência”
Pedido de esclarecimento
Atribui à governação socialista o caos que se vive no Serviço Nacional de Saúde, tendo destacado a falta de investimento e defendido a articulação entre os setores público, privado e social
Intervenção
De saudação pelo centenário de José Saramago
Intervenção
Devolver a autonomia ao Hospital dos Covões (Centro Hospitalar de Coimbra). Pelo direito ao acesso a cuidados de saúde de qualidade; Pela autonomia dos hospitais de Coimbra, valorização do Hospital Geral dos Covões e pela reversão do processo de fusão dos hospitais do CHUC, EPE; Reforço do Hospital dos Covões e da capacidade assistencial do Serviço Nacional de Saúde em Coimbra.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Pedido de esclarecimento
OE 2023
Intervenção
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção
Programa de redução das perdas de água nas redes de abastecimento público; Aumentar a reutilização de águas residuais tratadas; Programa para reforçar a capacidade de armazenamento das albufeiras e aumentar as reservas públicas de água; Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídrica; Incentivar as infraestruturas verdes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, no sentido de promover uma utilização eficiente dos recursos hídricos; Salvaguarda o uso eficiente de água potável e obriga ao recurso a água proveniente de estações de tratamento de águas residuais para rega de campos de golfe; Plano nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca e seu acompanhamento; Reforça a monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios localizados em regiões hidrográficas internacionais, alterando a Lei da Água; Altera o enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica previsto na Lei da Água, garantindo a existência de caudais ecológicos sustentáveis e a previsão obrigatória de medidas de mitigação dos efeitos das alterações climáticas e da seca; Reduz para 6% o IVA das prestações de serviços que visem assegurar a eficiência hídrica das habitações, procedendo à alteração do Código do IVA; Recomenda ao Governo que estabeleça a obrigatoriedade de sistemas de reciclagem/reutilização de águas cinzentas em novas construções e considere a elegibilidade desses sistemas para apoios financeiros através do Fundo Ambiental; Recomenda ao Governo a gestão pública da albufeira Perímetro de Rega do Mira e medidas de salvaguarda da água; Recomenda ao Governo a construção, modernização e reabilitação dos sistemas de regadio; Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do regadio nacional.
Intervenção
Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa; Cria um plano de saúde mental em centros educativos e estabelecimentos prisionais; Cria o cheque de saúde mental, com o propósito de garantir o acesso em tempo útil a consultas de psiquiatria e a consultas de psicologia; Lei de meios para a saúde mental; Recomenda ao Governo que coloque em ação o Plano Nacional de Saúde Mental.
Pedido de esclarecimento
Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa; Cria um plano de saúde mental em centros educativos e estabelecimentos prisionais; Cria o cheque de saúde mental, com o propósito de garantir o acesso em tempo útil a consultas de psiquiatria e a consultas de psicologia; Lei de meios para a saúde mental; Recomenda ao Governo que coloque em ação o Plano Nacional de Saúde Mental.
Pedido de esclarecimento
Critica a proposta de Orçamento do Estado para 2023, teceu considerações acerca da falta de estabilidade, confiança e compromisso relativamente a famílias e empresas.
Intervenção
Debate sobre o relatório de progresso de escrutínio da atividade do Governo, ao abrigo do artigo 226º do Regimento
Intervenção
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Pedido de esclarecimento
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Intervenção
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.
Interpelação à mesa
Regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde; Alteração ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, no sentido de assegurar o direito à saúde dos cidadãos e altera o regime de dedicação plena; Regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde.
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