Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro dos Santos Frazão
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Intervenção
Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica; Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos.
Intervenção
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Declaração politica
Fala sobre a necessidade de o Governo recuperar o Serviço Nacional de Saúde, instiga a maioria a promover a reforma dos cuidados de saúde primários e da gestão dos ativos humanos no setor
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Pedido de esclarecimento
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Intervenção
Descida do IVA para 6% em atos veterinários; Reduz a taxa de IVA dos atos veterinários para 6%; Reduz a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterinários; Aplica a taxa reduzida do IVA aos atos médico-veterinários.
Intervenção
Consagra um pacote de medidas, de natureza extraordinária e temporária, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis; Plano estratégico para a soberania alimentar nacional; Aprova medidas urgentes para a produção de cereais; Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar; Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis; Reduz o IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL; Alarga o acesso à tarifa regulada de eletricidade e elimina o seu caráter transitório; Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP); Fixa um desconto extraordinário sobre o preço por litro de combustível; Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na atividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde); Reduz os impostos sobre os combustíveis e elimina a dupla tributação; Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em janeiro de 2021; Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação que permita aos consumidores finais acompanhar e compreender a formação e evolução dos preços dos combustíveis.
Pedido de esclarecimento