Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro dos Santos Frazão
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar sobre a credibilidade dos Relatórios Anuais de Segurança Interna que o Governo apresenta à Assembleia da República; Comissão eventual de inquérito parlamentar para clarificar as causas de mortalidade relativas aos anos 2020 e 2021.
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Alargamento dos incentivos para a fixação de profissionais de saúde em unidades e áreas geográficas com carências em saúde; Incentivos para fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas; Altera o regime de incentivos para fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas.
Intervenção
Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses
Intervenção
Regulamentação e implementação das unidades de saúde familiar de modelo C (alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, na sua redação atual); Plano de regularização atempada dos pagamentos em atraso aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde; Recuperação da atividade assistencial; Médico de família para todos os utentes; Registo de saúde eletrónico universal; Acesso dos cidadãos a consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em tempo útil e de acordo com as suas necessidades; Autonomia dos estabelecimentos e unidades do Serviço Nacional de Saúde e alargamento da autorização para a realização de investimentos e despesas não previstas; Alteração ao Decreto-Lei n. º 28/2008, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, que aprova o Regime jurídico da organização e funcionamento das unidades de saúde familiar; Reforço dos cuidados de saúde primários com médico e equipa de família para todos os utentes e universalização do acesso a cuidados de saúde oral, mental e outros; Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de Saúde; Cria um regime excecional de pagamentos em atraso para as entidades do Serviço Nacional de Saúde, procedendo para o efeito à alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; Reconhecimento da carreira de técnico auxiliar de saúde; Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça e valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao País, alterando diversos diplomas; Aprova o regime de dedicação exclusiva aplicável aos profissionais de saúde; Pela contratação imediata de profissionais de saúde para a região do Algarve, assegurando que os serviços de obstetrícia e pediatria não encerram; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Pela atribuição de um médico de medicina geral e familiar a todos os cidadãos; Salvar e valorizar o Serviço Nacional de Saúde e valorizar os seus profissionais; Recomenda ao Governo a criação de um programa Regressar Saúde, dirigido especificamente a profissionais de saúde; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde.
Intervenção
Reconhecimento dos direitos intrínsecos da natureza e de todos os seres vivos; Procede à sexta alteração do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro; Atualização da lista de espécies em risco e em vias de extinção e Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados; Proteger as áreas protegidas; Recomenda ao Governo a emissão de um novo despacho dos prazos para indemnização por danos em animais causados pelo lobo-ibérico e a sensibilização para a adoção de medidas preventivas que evitem ataques de lobo.
Intervenção
Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente; Valorização e reconhecimento do ensino superior politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor; Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Intervenção
Sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do País
Pedido de esclarecimento
Tece críticas ao Governo pela falta de políticas concretas nas áreas da saúde, da educação e da justiça, com vista à resolução dos problemas há muito detetados, nomeadamente na área da saúde.
Intervenção
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Intervenção
Altera as atividades específicas associadas a compensação em unidades de saúde familiar, de forma a eliminar discriminações de género na prática clínica; Elimina a discriminação de género nos critérios de compensação associada às atividades específicas dos médicos.
Intervenção
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Declaração politica
Fala sobre a necessidade de o Governo recuperar o Serviço Nacional de Saúde, instiga a maioria a promover a reforma dos cuidados de saúde primários e da gestão dos ativos humanos no setor
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Pedido de esclarecimento
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Intervenção
Descida do IVA para 6% em atos veterinários; Reduz a taxa de IVA dos atos veterinários para 6%; Reduz a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterinários; Aplica a taxa reduzida do IVA aos atos médico-veterinários.
Intervenção
Consagra um pacote de medidas, de natureza extraordinária e temporária, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis; Plano estratégico para a soberania alimentar nacional; Aprova medidas urgentes para a produção de cereais; Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar; Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis; Reduz o IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL; Alarga o acesso à tarifa regulada de eletricidade e elimina o seu caráter transitório; Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP); Fixa um desconto extraordinário sobre o preço por litro de combustível; Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na atividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde); Reduz os impostos sobre os combustíveis e elimina a dupla tributação; Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em janeiro de 2021; Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação que permita aos consumidores finais acompanhar e compreender a formação e evolução dos preços dos combustíveis.
Pedido de esclarecimento