Pergunta
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro dos Santos Frazão
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Alarga as formas de pagamento do Apoio Extraordinário às Famílias mais vulneráveis, alterando o Decreto-lei n.º 21-A/2023, de 28 de março
Intervenção
Médico de família para todos; Menos espera para cirurgias, consultas e exames; Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos; Mais acesso ao medicamento; Reforço do Serviço Nacional de Saúde; Gratuitidade do transporte não urgente de doentes; Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital; Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações; Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas; Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos.
Intervenção
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais; Regime de comparticipação de tratamentos termais; Aprova o regime jurídico de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo a comparticipação do medicamento Midazolam (Buccolam) para o tratamento de crises convulsivas generalizadas; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn.
Intervenção
"SOS SNS, um ano depois"
Pedido de esclarecimento
"SOS SNS, um ano depois"
Intervenção
Sobre "O povo merece + SNS"
Intervenção
Medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca; Cria um plano nacional de apoio à agricultura de precisão; Reforça o apoio aos agricultores portugueses no âmbito da seca; Reforma do regadio; Recomenda ao Governo medidas de apoio ao sector agrícola face aos efeitos da seca de 2023; Promover a alocação de incentivos dirigidos ao setor agrícola, no âmbito do PRR, para melhoria da eficiência hídrica, energética e reforço da economia circular; Recomenda ao Governo a criação de incentivo à produção de culturas de leguminosas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas extraordinárias de minimização dos efeitos da seca; Recomenda ao Governo a implementação imediata de medidas de apoio aos setores agrícola e pecuário, visando combater os impactos decorrentes da seca.
Intervenção
Água - recurso em risco
Intervenção
Pela criação da rede nacional da água; Garante o enquadramento legal e um financiamento adequado do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, alterando a Lei da Água; Concluir os Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas; Agenda de ação para a água em Portugal.
Intervenção
Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa
Pedido de esclarecimento
Lamenta a situação do SNS e do INEM em Portugal, pela qual responsabiliza o Ministro da Saúde, o Governo e o Partido Socialista
Intervenção
Mitigar a rutura de medicamentos em Portugal através de produção feita pelo Laboratório Nacional do Medicamento; Assegura o acesso a medicamentos, óculos, aparelhos auditivos e próteses dentárias através da sua comparticipação; Regime de comparticipação de medicamentos, dispositivos médicos e suplementos para alimentação entérica e parentérica; Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico; Fixa as condições em que o Laboratório Nacional do Medicamento pode produzir medicamentos em situação de rotura ou altamente onerosos; Alarga os beneficiários dos benefícios adicionais de saúde e garante a comparticipação da aquisição de aparelhos auditivos e de material ortopédico, alterando o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho; Possibilita a recuperação do IVA das aquisições de material ou equipamento médico pelas IPSS, alterando o Decreto-Lei n.º 84/2017, de 21 de julho; Recomenda ao Governo a criação de um modelo de importação emergencial de medicamentos; Reforço da capacidade e competências do Laboratório Nacional do Medicamento; Pela proximidade no acesso ao medicamento; Pela sustentabilidade no acesso ao medicamento e aos dispositivos médicos.
Pedido de esclarecimento
Sobre "Degradação dos cuidados de saúde primários e o número de utentes sem médicos de família"
Intervenção
Sobre "Degradação dos cuidados de saúde primários e o número de utentes sem médicos de família"
Pedido de esclarecimento
Evoca as celebrações do 1.º de Maio e do 25 de Abril, lembra as medidas do Governo de defesa dos trabalhadores e os bons resultados económicos do País.
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção
Pelo direito à mobilidade dos animais de estimação; Prevê a garantia do direito à mobilidade com animais de companhia, eliminando a discriminação por raças e outras limitações; Recomenda ao Governo que dê melhores condições de acesso dos animais nos serviços de mobilidade; Recomenda ao Governo que garanta o direito à mobilidade dos animais de companhia.
Declaração politica