Pergunta
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Carlos Guimarães Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção
Clarifica a intervenção dos municípios nos procedimentos de construção, ampliação ou modificação de um aeródromo; Altera o Decreto-Lei n.º 186/2007, de 10 de maio, que fixa as condições de construção, certificação e exploração dos aeródromos civis nacionais.
Declaração politica
Alerta para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafia o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas.
Intervenção
Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto; Transfere a sede do Infarmed, IP para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro; Transfere a sede da Autoridade Nacional de Comunicações para a cidade de Viseu, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, a sede da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para a cidade de Castelo Branco, alterando o Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a sede da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para a cidade de Leiria, alterando o Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, e a sede da Autoridade da Concorrência para a cidade de Santarém, alterando o Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto; Recomenda a deslocalização de diversos organismos e a instalação de todos os novos organismos da Administração Pública no interior do País; Define o processo de auscultação e o processo de apreciação prévios à eventual deslocalização de pessoas coletivas públicas; Determina o reforço das verbas atribuídas aos municípios dos territórios do interior do País, elencados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, por via da lei das finanças locais, Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Pedido de esclarecimento
Refere-se às Jornadas Parlamentares do PS, que ocorreram nos dias 27 e 28 de março, em Tomar, e destaca o investimento deste Governo no distrito de Santarém, em áreas como a saúde, a educação, o ensino superior, a ferrovia, o ambiente e a habitação, contribuí, desta forma, para o seu desenvolvimento.
Pedido de esclarecimento
Procede à aplicação transitória de isenção de IVA a certos produtos alimentares
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Intervenção
Altera o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos (alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho); Altera o Regime geral de proteção de denunciantes de infrações, que transpôs a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União; Reforça e clarifica os impedimentos e os mecanismos de prevenção de conflitos de interesse aplicáveis aos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, procedendo à quarta alteração da Lei n.º 52/2019, de 31 de julho; Combate as «portas giratórias» entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos e o respetivo regime sancionatório, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho; Altera o quadro sancionatório previsto na Lei n.º 52/2019, de 31 de julho (Regime jurídico do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos); Reforça a proteção dos denunciantes de crimes ambientais, alterando a Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro.
Defesa da honra
Debate de urgência Sobre "Especulação de preços de bens essenciais e as medidas a travar"
Intervenção
Debate de urgência Sobre "Especulação de preços de bens essenciais e as medidas a travar"
Pedido de esclarecimento
Tece considerações acerca do aumento generalizado do custo de vida, salienta as medidas de apoio implementadas pelo Governo do PS para combater os impactos dos aumentos dos preços, nomeadamente nos produtos energéticos.
Pedido de esclarecimento