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Perfil parlamentar

Carlos Guimarães Pinto

Carlos Manuel Guimarães Oliveira Pinto

PartidoIL
CírculoPorto
Deputado desde29/03/2022
ProfissãoProfessor
Idade43 anos
401Iniciativas subscritas
103Com aprovação
3Legislaturas
8Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares

Como se compara nesta legislatura

XVII Legislatura

Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.

136Iniciativas subscritas nesta legislatura
79.º de 283
0Vezes que divergiu da bancada em votações
32.º de 283 · 251 empatados
22Intervenções em Plenário
64.º de 283 · 1 empatado
91Perguntas e requerimentos
110.º de 283
Assiduidade

Presença no plenário

Registo oficial da XVII Legislatura.

94%111 de 118 reuniões
111No hemiciclo
0Noutro órgão
3Missão parlamentar
4Faltas

A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.

Consultar registo oficial ↗
Uso da palavra

Intervenções recentes

Ver todas (215) →
Intervenção

Agendamento potestativo, requerido pelo GP do CH: Projeto de Resolução n.º 1232/XVII/1.ª (CH)

Intervenção

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção

Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência; Estabelece os termos e as condições de integração dos trabalhadores contratados ao abrigo do PRR ou de outros programas operacionais na Administração Pública; Recomenda ao Governo que assegure a integração de trabalhadores da Administração Pública contratados no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

Intervenção

Estabelece os termos dos procedimentos concursais para integração de trabalhadores em postos de trabalho na Administração Pública contratados ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência; Estabelece os termos e as condições de integração dos trabalhadores contratados ao abrigo do PRR ou de outros programas operacionais na Administração Pública; Recomenda ao Governo que assegure a integração de trabalhadores da Administração Pública contratados no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência.

Intervenção

Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2026; Pelo aumento das reformas e pensões face ao custo de vida; Recomenda ao Governo a valorização intercalar das pensões mais baixas e médias no ano de 2026 e a criação de um plano plurianual de aproximação gradual das pensões mínimas ao Indexante dos Apoios Sociais e à Remuneração Mínima Mensal Garantida; Aumento extraordinário das pensões; Recomenda o aumento suplementar das pensões de menor valor

Intervenção

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Participação parlamentar

Comissões e órgãos

XVII Legislatura
ComissãoEfetivo

Comissão da Reforma do Estado e Poder Local

CGP, CGP

ComissãoSuplente

Comissão de Defesa Nacional

ComissãoSuplente

Comissão de Economia e Coesão Territorial

ComissãoSuplente

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação

ComissãoSuplente

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho de Acompanhamento Parlamentar do processo de reprivatização parcial do capital social da TAP

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho para Avaliação dos Benefícios Fiscais

Grupo de trabalhoEfetivo

Grupo de Trabalho para a análise e acompanhamento das iniciativas no âmbito do Código do Direito de Autor e Direitos Conexos que incidem na reprodução de partituras musicais

Atividade legislativa

Iniciativas recentes

103 aprovadas189 rejeitadas109 pendentes
XVII · J 812Projeto de lei19/10/2026
PendenteIL

Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

XVII · R 1328Projeto de resolução13/10/2026
PendenteIL

Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1315Projeto de resolução05/10/2026
PendenteIL

Recomenda ao Governo combater a falta de vagas na Escola Pública, nomeadamente nos Distritos mais críticos: Lisboa, Setúbal e Faro

Baixa comissão para discussão

XVII · J 803Projeto de lei01/10/2026
PendenteIL

Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

XVII · R 1307Projeto de resolução29/09/2026
PendenteIL

Recomenda ao Governo que reconheça e condene os crimes cometidos pela administração militar soviética na Transcarpátia entre 1944 e 1946 e apoie a preservação da memória das suas vítimas

Baixa comissão para discussão

XVII · R 1306Projeto de resolução29/09/2026
PendenteIL

Recomenda ao Governo que promova uma política de memória assente na condenação de todos os regimes totalitários e na igual dignidade das suas vítimas

Baixa comissão para discussão

XVII · J 799Projeto de lei25/09/2026
RejeitadaIL

Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco

Votação na generalidade

XVII · R 1297Projeto de resolução25/09/2026
AprovadaIL

De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos

Baixa comissão especialidade

XVII · J 796Projeto de lei25/09/2026
RejeitadaIL

Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027

Votação na generalidade

XVII · J 795Projeto de lei25/09/2026
AprovadaIL

Reconhece os guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e atualiza a isenção de IRS das bolsas de formação desportiva

Baixa comissão especialidade