Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Gabriel Mithá Ribeiro
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Recomenda ao Governo que desencadeie o procedimento final para conclusão da vinculação da República Portuguesa à Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias; Classificação da língua mirandesa como Património Cultural Imaterial da Humanidade que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO.
Pergunta
Sobre política geral
Intervenção
Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na região de Leiria (Rui Pedro Paulino da Fonseca e outros); (Rui Pedro Paulino da Fonseca e outros) — Pelos crimes ambientais praticados por suiniculturas na região de Leiria; Combate às descargas de efluentes suinícolas na região de Leiria e pela proteção da bacia hidrográfica do rio Lis; Operacionalização de um grupo de trabalho para implementação de uma solução integrada para a recolha, tratamento e a valorização dos efluentes das suiniculturas, com vista a proteção da ribeira dos Milagres e dos rios Lis e Lena; Memorando de entendimento com vista à implementação de uma solução definitiva de caráter integrado para o problema da poluição suinícola na bacia hidrográfica do rio Lis; Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola.
Intervenção
Pelo fim da empresa intermunicipal de Águas do Alto Minho; Recomenda ao Governo a dissolução da empresa Águas do Alto-Minho e o retorno do controlo público dos serviços de água e saneamento para os municípios da região; Remunicipalização dos serviços prestados pela Águas do Alto Minho em Arcos de Valdevez, Caminha, Paredes de Coura, Ponte de Lima, Valença, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Intervenção
Pelo fim das taxas de admissão a provas de doutoramento; Procede à atualização das bolsas de investigação científica e respetivas componentes, repõe os subsídios cortados e elimina as taxas de doutoramento; Determina o fim da cobrança de taxas de admissão e emolumentos pela prestação de provas de doutoramento; Altera a Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior, Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto; Recomenda ao Governo a abolição de taxas de admissão a provas académicas; Recomenda ao Governo a eliminação das taxas e emolumentos nas instituições públicas de ensino superior para admissão a provas académicas de doutoramento; Recomenda ao Governo um conjunto de pressupostos a considerar na reforma do financiamento do ensino superior.
Interpelação à mesa
Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril.
Intervenção
Estabelece as regras aplicáveis à aposentação antecipada de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, alterando o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril.
Pedido de esclarecimento
Refere-se às dificuldades vividas pelos profissionais do setor da cultura e critica a ausência de respostas por parte do Ministro da Cultura.
Intervenção
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Pedido de esclarecimento
Lamenta o estado de degradação em que se encontram as Forças Armadas portuguesas, enumera um conjunto de ocorrências recentes que, na sua opinião, atentam contra a imagem de Portugal e resultam da desresponsabilização do Governo e da falta de investimento em equipamentos e recursos humanos.
Intervenção
Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche; Recomenda ao Governo que assegure a criação de um SUB – Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande; Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste; Acesso a cuidados de saúde no concelho de Peniche; Recomenda ao Governo o reforço de profissionais de saúde nos cuidados de saúde primários no concelho de Peniche e nas valências do hospital de Peniche; Recomenda ao Governo que crie um serviço de urgência básica no centro de saúde da Marinha Grande; Recomenda ao Governo que diligencie por melhorias no acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste.
Intervenção
Achigã (Micropterus salmoides) uma espécie a proteger (Ramons Vaz de Menezes e outros); Alteração ao regime legal de prevenção e controlo de espécies exóticas aplicável à pesca lúdica e desportiva em águas interiores; Pela manutenção do achigã na Lista Nacional de Espécies Invasoras constante no Anexo II do Decreto-Lei n.º 92/2019 de 10 de julho.
Intervenção
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento refere-se às escalas de avaliação dos alunos dos ensinos básico e secundário, e também dos professores, anunciando uma proposta de referendo nacional sobre esta matéria
Intervenção
Alteração da avaliação externa das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação; Desburocratizar: devolver os professores ao ensino; Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da ação social escolar e pela desburocratização na sua atribuição; Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas; Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico; Estabelece regras para a constituição de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino; Cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar; Recomenda ao Governo que conceda ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes; Reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade; Pelo reforço, monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens; Pela justa compensação aos professores colocados em escolas afastadas da sua residência.
Pedido de esclarecimento
A propósito do Relatório Final do Estudo sobre o Futuro da Política Pública da Saúde do Oeste, defende a instalação do novo centro hospitalar do Oeste na região de Caldas da Rainha e Óbidos.
Intervenção
Os docentes reclamam justiça, efetivação de nossos direitos e respeito pelo horário de trabalho (FENPROF – Federação Nacional dos Professores); Décima sexta alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril; Recomenda a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública; Recomenda ao Governo que proceda à atualização salarial dos professores e correspondência com os elevados níveis de exigência que a profissão docente implica.
Intervenção
Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores
Intervenção