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De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes

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De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024), piloto da Patrulha Yakstars, durante o festival aéreo Beja Air Show

Intervenção

Sobre "o estado da Escola Pública"

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De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso

Intervenção

Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha (Paulo Espírito Santo e outros); Um hospital para todo o Oeste (José Augusto Clemente de Carvalho e outros); Recomenda ao Governo que mantenha a decisão de construção do novo hospital do Oeste; Recomenda ao Governo que crie um plano de reformulação dos hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo que avance com a construção do hospital do Oeste e faça uma avaliação da viabilidade da manutenção das demais infraestruturas de saúde na região Oeste; Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade e Construção do novo hospital público do Oeste.

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Voto de Pesar pelo falecimento de Paulo Abreu

Pedido de esclarecimento

"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."

Intervenção

Aprova as regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas, criando um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República

Pedido de esclarecimento

Sobre "Educação: a geração mais abandonada de sempre"

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2024

Intervenção

Pela remoção total do amianto das escolas públicas (ZERO — Associação Sistema Terrestre Sustentável); Por uma remoção eficiente e segura do amianto em infraestruturas públicas; Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia de remoção de todo o amianto nas escolas e a reavaliação das escolas já intervencionadas; Pelo levantamento e remoção de todo o amianto presente nos estabelecimentos de ensino; Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção; Cumprimento do programa de recuperação/reabilitação de escolas; Recomenda ao Governo a atualização do programa de remoção de amianto das escolas; Pela remoção do amianto dos equipamentos escolares; Recomenda ao Governo que prossiga os esforços para a remoção do amianto presente nos estabelecimentos de ensino.

Pedido de esclarecimento

Fala sobre a proximidade da data da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e consequente passagem de processos para a Agência para a Integração, Migrações e Asilo

Intervenção

Programa de valorização do ensino artístico; Dignifica o ensino artístico especializado, prevendo a identificação das necessidades e respostas públicas, a criação de bolsas artísticas e a contratação de docentes especializados; Alargamento da rede pública de ensino artístico especializado.

Intervenção

Sobre o início do ano letivo do ensino básico e secundário e no ensino superior

Pedido de esclarecimento

Moção de Censura ao XXIII Governo Constitucional - Por um País decente e justo, pelo fim do pior Governo de sempre

Intervenção

Estado da Nação

Intervenção

Sobre "Educação: este país não é para jovens"

Declaração politica

Refere-se à manifestação de professores nas comemorações do Dia de Portugal, no Peso da Régua, chama a atenção para o seu sofrimento físico e psicológico e realça que os professores podem contar com o Chega para tornar a carreira mais atrativa e respeitada.