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Explicações

Acusa o Governo de falta de investimento, coesão e prevenção no nosso território e de não dar início a um plano de drenagem de Lisboa.

Declaração politica

Acusa o Governo de falta de investimento, coesão e prevenção no nosso território e de não dar início a um plano de drenagem de Lisboa.

Intervenção

Relatório anual, enviado pelo Governo, sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia [ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 4 do artigo 5.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República; Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2021».

Pedido de esclarecimento

Elogia o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027, apresentado no final de novembro, que considera fundamental para uma agricultura sustentável, apelando ainda ao rejuvenescimento do setor

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

Intervenção

Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023

Intervenção

OE 2023

Pedido de esclarecimento

Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo

Intervenção

Parecer sobre a Proposta de Diretiva do Conselho que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)732 e a Proposta de Diretiva do Conselho que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)733

Intervenção

Autoriza o Governo a transferir para os municípios uma subvenção adicional específica do Fundo Social Municipal no ano de 2022

Pedido de esclarecimento

Menciona que a privatização da TAP não é solução para o País, relembra as sucessivas falhas que já ocorreram no processo, e defende que é necessário tomar medidas que protejam os postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores dessa companhia aérea, salvaguardando a sua frota.

Intervenção

Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Alargamento de atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho; Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo procedendo à vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Pelo reforço do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.

Intervenção

Conclui a transposição da Diretiva (UE) 2017/541, alterando designadamente a Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de Combate ao Terrorismo)

Pedido de esclarecimento

Pela eletrificação e modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional; Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo; Recomenda ao Governo português que requalifique a linha ferroviária do Alentejo; Pela modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo e reativação do ramal ferroviário de Aljustrel; Pela criação de uma estratégia integrada de acessibilidade e mobilidade do Alentejo nas ligações nacionais e internacionais.

Intervenção

Pela eletrificação e modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional; Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo; Recomenda ao Governo português que requalifique a linha ferroviária do Alentejo; Pela modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo e reativação do ramal ferroviário de Aljustrel; Pela criação de uma estratégia integrada de acessibilidade e mobilidade do Alentejo nas ligações nacionais e internacionais.

Pedido de esclarecimento

Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.

Pedido de esclarecimento

Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.

Pedido de esclarecimento

Usando os dados revelados pelo Relatório Anual de Segurança Interna, referiu-se ao aumento da criminalidade grupal e da violência juvenil que se tem registado em Portugal e teceu críticas à forma como o Governo tem lidado com questões relativas à segurança

Intervenção

Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses