Pergunta
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Intervenções de Bruno Nunes
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Explicações
Acusa o Governo de falta de investimento, coesão e prevenção no nosso território e de não dar início a um plano de drenagem de Lisboa.
Declaração politica
Acusa o Governo de falta de investimento, coesão e prevenção no nosso território e de não dar início a um plano de drenagem de Lisboa.
Intervenção
Relatório anual, enviado pelo Governo, sobre a participação de Portugal no processo de construção da União Europeia [ao abrigo da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º e do n.º 4 do artigo 5.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República; Apreciação do relatório sobre «Portugal na União Europeia, 2021».
Pedido de esclarecimento
Elogia o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027, apresentado no final de novembro, que considera fundamental para uma agricultura sustentável, apelando ainda ao rejuvenescimento do setor
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
OE 2023
Pedido de esclarecimento
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção
Parecer sobre a Proposta de Diretiva do Conselho que estabelece o sistema de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições para o Parlamento Europeu dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)732 e a Proposta de Diretiva do Conselho que estabelece as regras de exercício do direito de voto e de elegibilidade nas eleições autárquicas dos cidadãos da União residentes num Estado-Membro de que não tenham a nacionalidade (reformulação) COM(2021)733
Intervenção
Autoriza o Governo a transferir para os municípios uma subvenção adicional específica do Fundo Social Municipal no ano de 2022
Pedido de esclarecimento
Menciona que a privatização da TAP não é solução para o País, relembra as sucessivas falhas que já ocorreram no processo, e defende que é necessário tomar medidas que protejam os postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores dessa companhia aérea, salvaguardando a sua frota.
Intervenção
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Alargamento de atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho; Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo procedendo à vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Pelo reforço do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.
Intervenção
Conclui a transposição da Diretiva (UE) 2017/541, alterando designadamente a Lei n.º 52/2003, de 22 de agosto (Lei de Combate ao Terrorismo)
Pedido de esclarecimento
Pela eletrificação e modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional; Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo; Recomenda ao Governo português que requalifique a linha ferroviária do Alentejo; Pela modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo e reativação do ramal ferroviário de Aljustrel; Pela criação de uma estratégia integrada de acessibilidade e mobilidade do Alentejo nas ligações nacionais e internacionais.
Intervenção
Pela eletrificação e modernização da Linha do Alentejo, como uma prioridade de interesse nacional; Pela eletrificação e modernização de toda a Linha do Alentejo; Recomenda ao Governo português que requalifique a linha ferroviária do Alentejo; Pela modernização e eletrificação de toda a Linha do Alentejo e reativação do ramal ferroviário de Aljustrel; Pela criação de uma estratégia integrada de acessibilidade e mobilidade do Alentejo nas ligações nacionais e internacionais.
Pedido de esclarecimento
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.
Pedido de esclarecimento
Sobre as sucessivas falhas no combate aos incêndios.
Pedido de esclarecimento