Intervenção
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Intervenções de Bruno Nunes
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Altera a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital no sentido de garantir o cumprimento do direito à liberdade de expressão; Protege a liberdade de expressão online; Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
Intervenção
Altera a Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital no sentido de garantir o cumprimento do direito à liberdade de expressão; Protege a liberdade de expressão online; Simplifica o regime de proteção contra a desinformação, assegurando a sua articulação com o Plano Europeu de Ação Contra a Desinformação, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 27/2021, de 17 de maio, que aprova a Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
Intervenção
Debate sobre os instrumentos da governação económica da União Europeia, com a participação do Governo, previsto na alínea e) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela AR no âmbito do Processo de Construção da União Europeia
Intervenção
Transpõe a Diretiva (UE) 2019/884, no que diz respeito ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros.
Intervenção
Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade, revogando o artigo 14.º dessa lei; Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 2 I SÉRIE - NÚMERO 27 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade); Altera a Lei da Nacionalidade e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado (décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, e trigésima sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro); Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade - revogação da norma que faz depender os efeitos da nacionalidade da filiação estabelecida durante a menoridade; Alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, na sua redação atual, que aprova a Lei da Nacionalidade — atualização dos requisitos de que depende a concessão de nacionalidade, por naturalização, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses; Décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade; Define as circunstâncias em que a filiação estabelecida após a menoridade pode produzir efeitos relativamente à nacionalidade, procedendo à décima alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro; Revoga o artigo 14.º da Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade.
Intervenção
Recomenda ao Governo que proceda à reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização
Intervenção
Consagração expressa do crime de exposição de menor a violência doméstica (56.ª alteração ao Código Penal), Torna obrigatória a tomada de declarações para memória futura a pedido da vítima ou do Ministério Público, Inclui expressamente a exposição, nos exemplos do que constituem maus tratos psíquicos, no âmbito do crime de violência doméstica; define a exposição, no caso de crianças e jovens, como suficiente para a sua caracterização como vítimas e consagra a frequência de programas específicos de educação parental na lista de penas acessórias, Criação do crime de exposição de menor a violência doméstica (55.ª alteração ao Código Penal), Dispensa da tentativa de conciliação nos processos de divórcio sem consentimento do outro cônjuge nos casos de condenação por crime de violência doméstica (Alteração ao Código Civil e ao Código do Processo Civil), Assegura a nomeação de patrono às vítimas especialmente vulneráveis (Alteração ao Estatuto da Vítima e à Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, que altera o regime de acesso ao direito e aos tribunais).
Intervenção
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Pedido de esclarecimento
Refere-se ao potencial estratégico de Sines como impulsionador de desenvolvimento industrial e logístico e um motor de crescimento da economia nacional.
Pedido de esclarecimento
Destaca a coesão territorial como um dos grandes temas da Legislatura, elencado as principais medidas para a sua concretização.
Pedido de esclarecimento