Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Pinto
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Pela reposição do poder de compra de todas as pensões (Maria Isabel dos Santos Gomes e outros); Procede à atualização das pensões para o ano de 2023, ao abrigo da Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, e alarga a aplicação do complemento excecional aos pensionistas dos regimes especiais e aos pensionistas não residentes em território nacional; Altera a Lei n.º 53-B/2006, de 29 de dezembro, relativa ao indexante dos apoios sociais, procedendo à atualização de pensões de invalidez e de velhice do regime geral da segurança social de acordo com a inflação; Recomenda ao Governo que aumente as pensões de invalidez e de velhice de modo a neutralizar os efeitos da inflação; Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023; Recomenda ao Governo que aplique a atualização anual das pensões a todos os reformados e pensionistas com pensões iniciadas a partir de 1 de janeiro de 2022.
Interpelação à mesa
Alerta para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafia o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas.
Interpelação à mesa
Alerta para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafia o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas.
Interpelação à mesa
Alerta para os casos de gestão pública danosa e de partidarização em empresas sob a tutela do Estado, desafia o Parlamento a fazer um escrutínio mais apertado à gestão das mesmas.
Interpelação à mesa
Política de imigração e segurança
Interpelação à mesa
Política de imigração e segurança
Intervenção
Política de imigração e segurança
Intervenção
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Intervenção
Urgência em legislar no sentido da conversão do crime de violação em crime público (Francisca Meleças de Magalhães Barros e outros); Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos (quinquagésima quinta alteração ao Código Penal); Altera a legislação penal no sentido de atribuir maior proteção às vítimas de crimes sexuais; Consagra a natureza pública dos crimes de violação e outros crimes contra a liberdade sexual, procedendo à alteração do Código Penal; Consagra os crimes de violação, de coação sexual e de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência como crimes públicos; Reforça a proteção das vítimas de crimes contra a liberdade sexual, alterando o Código Penal e a Lei de Acesso ao Direito e aos Tribunais.
Pedido de esclarecimento
Ao lembrar o Congresso da Oposição Democrática, realizado em abril de 1973 em Aveiro, sublinha o papel central do PCP na luta contra a ditadura e apela à preservação da democracia em Portugal.
Intervenção
De pesar pelo falecimento de Rui Nabeiro
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Intervenção
Recomenda ao Governo que reconheça a Rússia como Estado «patrocinador do terrorismo internacional»; Criação de um tribunal especial internacional para os crimes cometidos na guerra da Ucrânia; Recomenda ao Governo que apoie o processo de constituição de um tribunal penal especial para investigar e julgar os crimes de guerra perpetrados pela Rússia na invasão da Ucrânia; Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada; Apoia e saúda a decisão do Sr. Presidente da República de concessão do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy.
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo que reconheça a Rússia como Estado «patrocinador do terrorismo internacional»; Criação de um tribunal especial internacional para os crimes cometidos na guerra da Ucrânia; Recomenda ao Governo que apoie o processo de constituição de um tribunal penal especial para investigar e julgar os crimes de guerra perpetrados pela Rússia na invasão da Ucrânia; Recomenda ao Governo que condene o ecocídio provocado pela Rússia na Ucrânia e que apoie as iniciativas internacionais tendentes a assegurar a reparação da destruição ambiental provocada; Apoia e saúda a decisão do Sr. Presidente da República de concessão do Grande-Colar da Ordem da Liberdade ao Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskyy.
Pedido de esclarecimento
Tece considerações acerca do aumento generalizado do custo de vida, salienta as medidas de apoio implementadas pelo Governo do PS para combater os impactos dos aumentos dos preços, nomeadamente nos produtos energéticos.
Intervenção
Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas
Pedido de esclarecimento