Intervenção
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Perfil parlamentar
Rui Rocha
Rui Nuno de Oliveira Garcia da Rocha
432Iniciativas subscritas
125Com aprovação
3Legislaturas
10Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 283 deputados desta legislatura.
146Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
72Intervenções em Plenário
95Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
84%108 de 128 reuniões
105No hemiciclo
3Noutro órgão
3Missão parlamentar
17Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (224) →Intervenções recentes
Intervenção
Relatório Anual de Segurança Interna 2025 (RASI)
Intervenção
Relatório Anual de Segurança Interna 2025 (RASI)
Intervenção
Relatório Anual de Segurança Interna 2025 (RASI)
Intervenção
Assegura a execução dos Regulamentos (UE) 2024/1349, 2024/1356, 2024/1347, 2024/1348, 2024/1350, 2024/1351 e 2024/1359, transpõe as Diretivas (UE) 2024/1346 e 2024/1233, e altera a Lei n.º 34/94, de 14 de setembro, que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em centros de instalação temporária, a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, e a Lei n.º 27/2008, de 30 de junho, que estabelece as condições e procedimentos de concessão de asilo ou proteção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de proteção subsidiária
Intervenção
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto; Regula o procedimento para a determinação do Estatuto de Apátrida; Procede à Regulamentação do Estatuto do Apátrida; Aprova o Estatuto Jurídico do Apátrida
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
ComissãoEfetivo
Comissão Parlamentar de Inquérito para avaliação da intervenção de Luís Neves enquanto diretor da Polícia Judiciária durante todos os seus mandatos (2018-2026) e eventual responsabilidade de membros do Governo que o nomearam e tutelaram
CGP
ComissãoEfetivo
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
CGP
ComissãoSuplente
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
ComissãoEfetivo
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
CGP
Grupo de trabalhoEfetivo
GT - Júri do Prémio Direitos Humanos 2026
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Mário Soares 2026
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Registo de Interesses
SubcomissãoEfetivo
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Iniciativas recentes
125 aprovadas194 rejeitadas113 pendentes
PendenteIL
Transparência fiscal nos combustíveis: Afixar os impostos sobre os combustíveis nas gasolineiras
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo a realização urgente de uma auditoria extraordinária à gestão financeira, ao cumprimento das obrigações de serviço público e aos mecanismos de fiscalização da SIRESP, S.A.
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Recomenda ao Governo combater a falta de vagas na Escola Pública, nomeadamente nos Distritos mais críticos: Lisboa, Setúbal e Faro
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Estabelece a obrigação de serviços mínimos quando se trata de satisfação de necessidades sociais impreteríveis e nas escolas no período letivo 21.ª alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
PendenteIL
Recomenda ao Governo que reconheça e condene os crimes cometidos pela administração militar soviética na Transcarpátia entre 1944 e 1946 e apoie a preservação da memória das suas vítimas
Baixa comissão para discussão
PendenteIL
Recomenda ao Governo que promova uma política de memória assente na condenação de todos os regimes totalitários e na igual dignidade das suas vítimas
Baixa comissão para discussão
RejeitadaIL
Baixar o IRS: Apoiar a classe média em tempos de sufoco
Votação na generalidade
AprovadaIL
De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes e assegurar a cobrança efetiva dos encargos
Baixa comissão especialidade
RejeitadaIL
Remove os limites mínimos de ISP até dezembro de 2027
Votação na generalidade
AprovadaIL
Reconhece os guias de atletas com deficiência como agentes desportivos e atualiza a isenção de IRS das bolsas de formação desportiva
Baixa comissão especialidade