Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rodrigo Saraiva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Pedido de esclarecimento
OE 2023
Pedido de esclarecimento
OE 2023
Interpelação à mesa
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção
Relatório Anual de Atividades 2021 do Provedor de Justiça e Relatório 2021 do Mecanismo Nacional de Prevenção
Intervenção
Autoriza o Governo a transferir para os municípios uma subvenção adicional específica do Fundo Social Municipal no ano de 2022
Intervenção
Pelo encerramento dos shoppings aos domingos; Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição; Regula e estabelece limites aos horários de funcionamento de grandes superfícies comerciais e consagra um regime transitório de redução do período normal de trabalho.
Pedido de esclarecimento
Recorda os recentes casos que vieram a público sobre incompatibilidades e conflitos de interesse no exercício de funções políticas por parte de vários membros do atual Executivo, pediu explicações sobre o assunto e apela a que se cumpra a lei.
Interpelação à mesa
Fim dos limites para a fixação de vagas para estudantes internacionais em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo; Recomenda ao Governo que proceda à revisão do modelo de financiamento dos estabelecimentos do ensino superior; Recomenda ao Governo que proceda à avaliação do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior; Recomenda ao Governo que antecipe os resultados do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o ano letivo de 2023-2024; Aprova medidas de alargamento da oferta de alojamento para estudantes do ensino superior, alterando a Lei de Bases da Habitação e o Código do IRS; Altera a natureza de financiamento das instituições do ensino superior extinguindo o regime fundacional; Altera a Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, densificando a necessidade de avaliação do RJIES; Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da ação social escolar; Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público.
Intervenção
Debate sobre o relatório de progresso de escrutínio da atividade do Governo, ao abrigo do artigo 226º do Regimento
Intervenção
Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022; Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão do Reino da Suécia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre as Jornadas Parlamentares do PS, que tiveram lugar nos dias 11, 12 e 13 de setembro, no distrito de Leiria, e destaca a importância de investir em políticas públicas que potenciem maior crescimento e coesão
Declaração politica
Acusa o Governo de incompetência na gestão dos vários problemas registados em agosto, nomeadamente no SNS e no combate aos incêndios, concluí que a realidade do País contrasta com as muitas promessas feitas pelo Governo.
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses
Interpelação à mesa
Regulamentação e implementação das unidades de saúde familiar de modelo C (alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, na sua redação atual); Plano de regularização atempada dos pagamentos em atraso aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde; Recuperação da atividade assistencial; Médico de família para todos os utentes; Registo de saúde eletrónico universal; Acesso dos cidadãos a consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em tempo útil e de acordo com as suas necessidades; Autonomia dos estabelecimentos e unidades do Serviço Nacional de Saúde e alargamento da autorização para a realização de investimentos e despesas não previstas; Alteração ao Decreto-Lei n. º 28/2008, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, que aprova o Regime jurídico da organização e funcionamento das unidades de saúde familiar; Reforço dos cuidados de saúde primários com médico e equipa de família para todos os utentes e universalização do acesso a cuidados de saúde oral, mental e outros; Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de Saúde; Cria um regime excecional de pagamentos em atraso para as entidades do Serviço Nacional de Saúde, procedendo para o efeito à alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; Reconhecimento da carreira de técnico auxiliar de saúde; Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça e valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao País, alterando diversos diplomas; Aprova o regime de dedicação exclusiva aplicável aos profissionais de saúde; Pela contratação imediata de profissionais de saúde para a região do Algarve, assegurando que os serviços de obstetrícia e pediatria não encerram; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Pela atribuição de um médico de medicina geral e familiar a todos os cidadãos; Salvar e valorizar o Serviço Nacional de Saúde e valorizar os seus profissionais; Recomenda ao Governo a criação de um programa Regressar Saúde, dirigido especificamente a profissionais de saúde; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde.
Intervenção
Reforça a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e promoção do acesso a atividades profissionais, alterando a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro e a Lei n.º 53/2015, de 11 de junho; Estabelece a remuneração obrigatória dos estágios profissionais para o acesso ao exercício da profissão, procedendo à primeira alteração da Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, e dos estatutos de diversas associações públicas profissionais; Elimina restrições injustificadas no acesso a profissões reguladas e estabelece limites à duração e organização dos estágios; Reforma regulatória das associações públicas profissionais, combate ao corporativismo e democratização do acesso às profissões (primeira alteração à Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro).
Interpelação à mesa