Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rodrigo Saraiva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Pela suspensão dos acordos de extradição com a República Popular da China e com Hong Kong, como recomendado pelo Parlamento Europeu; Recomenda ao Governo que proceda à avaliação urgente das implicações da Lei de Segurança Nacional aplicável em Hong Kong, adotada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, em 30 de junho de 2020, nos acordos pertinentes celebrados entre Portugal e Hong Kong, no âmbito das políticas de asilo, migração, vistos e residência e nos direitos fundamentais da comunidade portuguesa residente naquele território.
Declaração politica
A propósito do oitavo ano consecutivo de governação socialista, faz um balanço do estado do País refere-se a contínua divergência com a Europa.
Pedido de esclarecimento
Comenta as verbas para o próximo ciclo de apoio sustentado ás artes e apela à necessidade de se repensar este sistema, reforçar a verba do apoio bienal e ouvir as estruturas
Declaração de voto
Eliminação da propina para o ensino de Português no estrangeiro e garantia de gratuitidade dos manuais escolares adotados; Gratuitidade do ensino de Português no estrangeiro (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto); Altera o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, para promover um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro para as crianças e jovens portugueses e lusodescendentes; Determina o fim da cobrança de propina/taxa de inscrição aos jovens portugueses e lusodescendentes que frequentem ou venham a frequentar o ensino de Português no estrangeiro, procedendo para o efeito à alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto; Pelo direito das crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes a um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defenda o ensino de Português como língua materna no estrangeiro; Recomenda ao Governo que garanta o direito de acesso ao ensino de Português no estrangeiro aos portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro; Pela defesa do ensino do Português como língua materna para portugueses e lusodescendentes fora de Portugal; Recomenda ao Governo que reforce o ensino de Português no estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos.
Intervenção
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais; Alteração do regime processual do incidente de revisão da incapacidade ou da pensão; Regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais; Aprovação de tabela com valores atuariais específicos para praticantes desportivos profissionais, aplicáveis à remição de pensões por acidente de trabalho.
Intervenção
Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um ensino de Português no estrangeiro de qualidade e gratuito; Eliminação da propina para o ensino de Português no estrangeiro e garantia de gratuitidade dos manuais escolares adotados; Gratuitidade do ensino de Português no estrangeiro; Altera o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, para promover um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro para as crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes; Determina o fim da cobrança de propina/taxa de inscrição aos jovens portugueses e lusodescendentes que frequentem ou venham a frequentar o ensino de Português no estrangeiro; Pelo direito das crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes a um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defenda o ensino de Português como língua materna no estrangeiro; Recomenda ao Governo que garanta o direito de acesso ao ensino de Português no estrangeiro aos portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro; Pela defesa do ensino do Português como língua materna para portugueses e lusodescendentes fora de Portugal; Recomenda ao Governo que reforce o ensino de Português no estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Declaração de voto
Deslocação do Presidente da República ao Catar (Votação Deliberação)
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Intervenção
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Pedido de esclarecimento
OE 2023
Pedido de esclarecimento
OE 2023
Interpelação à mesa
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Intervenção