Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rodrigo Saraiva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Moção de censura - Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País
Intervenção
Relativo à decisão do Presidente da Assembleia da República sobre a fixação da ordem do dia e o não agendamento do debate da moção de censura nesta sessão plenária.
Intervenção
Em defesa da Tapada das Necessidades (Paulo Deus e outros); Pela preservação e defesa da Tapada das Necessidades como espaço público; Pela manutenção do jardim da Tapada das Necessidades; Pela reabilitação e salvaguarda do interesse e usufruto públicos da Tapada das Necessidades; Pela preservação dos valores histórico e natural da Tapada das Necessidades; Regenerar a Tapada das Necessidades e abrir ao público o Palácio Real como novo polo museológico após saída do MNE.
Intervenção
Fogo Preso - Movimento de apoio à sobrevivência da pirotecnia portuguesa, Aprova uma moratória para a utilização de artigos de pirotecnia e consequente substituição por artefactos silenciosos, jogos de luzes ou similares, considerando os impactos negativos dos artigos de pirotecnia tradicionais na saúde das pessoas, bem-estar animal e ambiente; Criação de linha de apoio à tesouraria de micro e pequenas empresas do setor da pirotecnia.
Interpelação à mesa
Aprova o estatuto da condição policial; Gestão democrática do sistema de assistência na doença da GNR e PSP (sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro); Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e discussão com vista à criação de uma polícia nacional de natureza civil em substituição da PSP e da GNR; Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento de condição militar; Eliminação do fator de sustentabilidade aplicado aos agentes da Polícia de Segurança Pública aposentados, não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro; Atribui aos efetivos com funções policiais das forças e serviços de segurança a qualificação de profissão de desgaste rápido; Altera o Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, garantindo o cumprimento dos critérios de pré-aposentação e aposentação dos profissionais da Polícia de Segurança Pública de acordo com o seu estatuto profissional; Aumenta a componente fixa do suplemento por serviço e risco dos profissionais das forças e serviços de segurança.
Intervenção
Aprova o estatuto da condição policial; Gestão democrática do sistema de assistência na doença da GNR e PSP (sexta alteração ao Decreto-lei n.º 158/2005, de 20 de setembro); Recomenda ao Governo que inicie um processo de estudo e discussão com vista à criação de uma polícia nacional de natureza civil em substituição da PSP e da GNR; Procede à atualização dos montantes da componente fixa do suplemento de condição militar; Eliminação do fator de sustentabilidade aplicado aos agentes da Polícia de Segurança Pública aposentados, não abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro; Atribui aos efetivos com funções policiais das forças e serviços de segurança a qualificação de profissão de desgaste rápido; Altera o Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro, garantindo o cumprimento dos critérios de pré-aposentação e aposentação dos profissionais da Polícia de Segurança Pública de acordo com o seu estatuto profissional; Aumenta a componente fixa do suplemento por serviço e risco dos profissionais das forças e serviços de segurança.
Intervenção
Assegura o acesso às campanhas de publicidade institucional do Estado aos órgãos de comunicação social direcionados às comunidades portuguesas no estrangeiro, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto; Procede à terceira alteração à Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, por forma a incluir no seu âmbito de aplicação a publicidade institucional das entidades administrativas independentes; Alarga o âmbito de aplicação da Lei n.º 95/2015, de 17 de agosto, passando a contemplar as comunidades portuguesas no estrangeiro; Recomenda ao Governo que cumpra o estabelecido na lei e publique atempadamente o despacho que define os montantes dos apoios a atribuir no âmbito do regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local.
Intervenção
Pela suspensão dos acordos de extradição com a República Popular da China e com Hong Kong, como recomendado pelo Parlamento Europeu; Recomenda ao Governo que proceda à avaliação urgente das implicações da Lei de Segurança Nacional aplicável em Hong Kong, adotada pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, em 30 de junho de 2020, nos acordos pertinentes celebrados entre Portugal e Hong Kong, no âmbito das políticas de asilo, migração, vistos e residência e nos direitos fundamentais da comunidade portuguesa residente naquele território.
Declaração politica
A propósito do oitavo ano consecutivo de governação socialista, faz um balanço do estado do País refere-se a contínua divergência com a Europa.
Pedido de esclarecimento
Comenta as verbas para o próximo ciclo de apoio sustentado ás artes e apela à necessidade de se repensar este sistema, reforçar a verba do apoio bienal e ouvir as estruturas
Declaração de voto
Eliminação da propina para o ensino de Português no estrangeiro e garantia de gratuitidade dos manuais escolares adotados; Gratuitidade do ensino de Português no estrangeiro (terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto); Altera o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, para promover um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro para as crianças e jovens portugueses e lusodescendentes; Determina o fim da cobrança de propina/taxa de inscrição aos jovens portugueses e lusodescendentes que frequentem ou venham a frequentar o ensino de Português no estrangeiro, procedendo para o efeito à alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto; Pelo direito das crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes a um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defenda o ensino de Português como língua materna no estrangeiro; Recomenda ao Governo que garanta o direito de acesso ao ensino de Português no estrangeiro aos portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro; Pela defesa do ensino do Português como língua materna para portugueses e lusodescendentes fora de Portugal; Recomenda ao Governo que reforce o ensino de Português no estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos.
Intervenção
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais; Alteração do regime processual do incidente de revisão da incapacidade ou da pensão; Regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais; Aprovação de tabela com valores atuariais específicos para praticantes desportivos profissionais, aplicáveis à remição de pensões por acidente de trabalho.
Intervenção
Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um ensino de Português no estrangeiro de qualidade e gratuito; Eliminação da propina para o ensino de Português no estrangeiro e garantia de gratuitidade dos manuais escolares adotados; Gratuitidade do ensino de Português no estrangeiro; Altera o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, para promover um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro para as crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes; Determina o fim da cobrança de propina/taxa de inscrição aos jovens portugueses e lusodescendentes que frequentem ou venham a frequentar o ensino de Português no estrangeiro; Pelo direito das crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes a um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defenda o ensino de Português como língua materna no estrangeiro; Recomenda ao Governo que garanta o direito de acesso ao ensino de Português no estrangeiro aos portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro; Pela defesa do ensino do Português como língua materna para portugueses e lusodescendentes fora de Portugal; Recomenda ao Governo que reforce o ensino de Português no estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Declaração de voto
Deslocação do Presidente da República ao Catar (Votação Deliberação)
Intervenção