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Pedido de esclarecimento

A propósito da recente eleição de Luís Montenegro para Presidente do seu partido, critica as opções governativas do Governo do PS, considera-as responsáveis pela degradação dos serviços públicos, e sublinha a necessidade de se encontrarem alternativas políticas.

Intervenção

Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Declaração de voto

Aprova o Orçamento do Estado para 2022

Pedido de esclarecimento

Aprova o orçamento do Estado para 2022

Declaração politica

Lança um repto ao Parlamento para que se empenhe na concretização de reformas nas áreas da saúde, da educação, da justiça, da segurança social e, em particular, do sistema eleitoral e propõe a criação de círculos uninominais acrescidos de um círculo de compensação.

Pedido de esclarecimento

Lamenta o atual ponto de situação do processo de descentralização de competências para as autarquias locais e alega consequências negativas nas áreas da educação, da saúde e da ação social,

Intervenção

Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas,

Intervenção

Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas,

Intervenção

Programa do XXIII Governo Constitucional

Intervenção

Eleição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República para a XV Legislatura

Intervenção

Abertura da 1ª Sessão Legislativa da XV Legislatura