Pergunta
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rodrigo Saraiva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Intervenção
Contra o fim da atual Linha Amarela do metro de Lisboa; Suspensão imediata das obras da linha circular do metro de Lisboa; Recomenda ao Governo que cumpra o disposto no artigo 282.º da Lei do Orçamento do Estado de 2020 e suspenda o processo de construção da linha circular do metro de Lisboa; Recomenda ao Governo a revisão do projeto de linha circular do metro de Lisboa rejeitada pelo Parlamento e evolução para a linha em laço.
Pedido de esclarecimento
A propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, elogia a sua celebração oficial junto da diáspora, com a presença, este ano, do Presidente da República no Reino Unido e em Andorra, frisa a importância da abertura anunciada de um consulado-geral português naquele principado.
Interpelação à mesa
Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por forma a harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas; Regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
Interpelação à mesa
Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por forma a harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas; Regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
Intervenção
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Pedido de esclarecimento
A propósito da recente eleição de Luís Montenegro para Presidente do seu partido, critica as opções governativas do Governo do PS, considera-as responsáveis pela degradação dos serviços públicos, e sublinha a necessidade de se encontrarem alternativas políticas.
Intervenção
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Declaração de voto
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Pedido de esclarecimento
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Declaração politica
Lança um repto ao Parlamento para que se empenhe na concretização de reformas nas áreas da saúde, da educação, da justiça, da segurança social e, em particular, do sistema eleitoral e propõe a criação de círculos uninominais acrescidos de um círculo de compensação.
Pedido de esclarecimento
Lamenta o atual ponto de situação do processo de descentralização de competências para as autarquias locais e alega consequências negativas nas áreas da educação, da saúde e da ação social,
Intervenção
Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas,
Intervenção
Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas,
Intervenção
Programa do XXIII Governo Constitucional
Intervenção