Interpelação à mesa
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rodrigo Saraiva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Sobre política geral
Interpelação à mesa
O Deputado Joaquim Miranda Sarmento (PSD), em interpelação à Mesa, a, falou sobre o caso de fuga de informação da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP
Declaração politica
Lamenta a utilização indevida do SIS, por parte do Governo, sublinha a importância de investir numa reforma dos sistemas de informação e de garantir a sua soberania.
Interpelação à mesa
Pronunciou-se sobre o conteúdo de um vídeo gravado no âmbito de uma visita à Assembleia da República acompanhada por um Deputado da IL
Intervenção
Aprova a Lei de Infraestruturas Militares; Aprova a Lei de Programação Militar.
Intervenção
Setor empresarial do Estado
Interpelação à mesa
Os deputados Rui Rocha (IL) e Pedro Pinto (CH) levantaram questões sobre um vídeo transmitido na ARTV
Intervenção
Pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido
Intervenção
A situação da ferrovia nacional
Intervenção
Solicitam que os descontos para o Serviço de Assistência na Doença da GNR incidam sobre 12 meses de remuneração-base; Reduz a contribuição para a ADSE, SAD e ADM para 3% e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal alterando o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro; — Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM; Estipula que o desconto para o sistema complementar de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública incide sobre 12 meses de remuneração base (sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro)
Interpelação à mesa
Devolver aos utentes de transportes ferroviários o valor do passe correspondente aos dias em que o transporte não é prestado; Incluir os utentes dos transportes ferroviários nas decisões de serviços mínimos; Recomenda ao Governo que corrija as falhas do Plano Ferroviário Nacional e reveja os respetivos planos plurianuais de investimento; Pela liberalização do serviço público de transporte fluvial na travessia do Tejo e cumprimento das obrigações do Estado; Introduz representante da comissão de trabalhadores nos conselhos de administração da Infraestruturas de Portugal, SA e da CP - Comboios de Portugal, EPE; Valorização da ferrovia e criação do programa nacional de viagens em transportes públicos coletivos; Altera o regime jurídico aplicável ao contrato de transporte ferroviário no sentido de assegurar os direitos dos passageiros em caso de greve.
Pedido de esclarecimento
Responsabiliza o Governo pela gestão danosa da TAP, acusa o Governo e o PS de querer enganar o País e de contribuir para a degradação das instituições do Estado.
Intervenção
Transfere a sede do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP para a cidade de Portimão, alterando o Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto; Transfere a sede do Infarmed, IP para a cidade do Porto, alterando o Decreto-Lei n.º 46/2012, de 24 de fevereiro; Transfere a sede da Autoridade Nacional de Comunicações para a cidade de Viseu, alterando o Decreto-Lei n.º 39/2015, de 16 de março, a sede da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões para a cidade de Castelo Branco, alterando o Decreto-Lei n.º 1/2015, de 6 de janeiro, a sede da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para a cidade de Leiria, alterando o Decreto-Lei n.º 97/2002, de 12 de abril, e a sede da Autoridade da Concorrência para a cidade de Santarém, alterando o Decreto-Lei n.º 125/2014, de 18 de agosto; Recomenda a deslocalização de diversos organismos e a instalação de todos os novos organismos da Administração Pública no interior do País; Define o processo de auscultação e o processo de apreciação prévios à eventual deslocalização de pessoas coletivas públicas; Determina o reforço das verbas atribuídas aos municípios dos territórios do interior do País, elencados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, por via da lei das finanças locais, Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Intervenção
Política de imigração e segurança
Intervenção
Regresso ao modelo de gestão em PPP nos hospitais de Braga, Loures e Vila Franca de Xira; Modelo de gestão dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde; Flexibiliza o regime jurídico das parcerias público privadas na área da saúde.
Intervenção
Recomenda ao Governo que seja dotado de recursos financeiros o Comité de Cogestão para a Apanha de Percebes na Reserva Natural das Berlengas (RNB) e a criação e financiamento do Comité de Cogestão da Pescaria do Polvo do Algarve
Pedido de esclarecimento
Lamenta o estado de degradação em que se encontram as Forças Armadas portuguesas, enumera um conjunto de ocorrências recentes que, na sua opinião, atentam contra a imagem de Portugal e resultam da desresponsabilização do Governo e da falta de investimento em equipamentos e recursos humanos.
Intervenção
Revisão e alteração do sistema remuneratório dos Militares (Luís Manuel Marques Bugalhão e outros), Procede ao aumento do valor do capital de risco do seguro de vida não contributivo dos militares em missões humanitárias e de paz fora do território nacional, Recomenda ao Governo que emita orientações para garantir a efetiva, uniforme e coerente aplicação do direito à contabilização das avaliações de serviço a todos os ex-militares após ingresso na Administração Pública, Pela valorização remuneratória e social dos militares das Forças Armadas, Revisão do regime remuneratório dos militares das Forças Armadas, Recomenda ao Governo a revisão do regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.
Intervenção