Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rodrigo Saraiva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid
Declaração de voto
De saudação a Maria da Graça Freitas por quatro décadas de dedicação ao serviço público na área da Saúde
Intervenção
Refere-se à falta de ambição do Governo do PS, considerando ser essa uma das causas dos problemas do País
Declaração de voto
Estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens
Interpelação à mesa
Apreciação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito à Gestão Política da TAP
Intervenção
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais; Assegura a independência das ordens profissionais e altera o regime jurídico das sociedades de profissionais, assegurando a sua sujeição à disciplina e deontologia das associações públicas profissionais correspondentes.
Declaração de voto
Procede à criação da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial
Declaração de voto
Procede à segunda alteração da Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas; Segunda alteração à Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro, que define as competências, modo de organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas; Reforça as competências do Conselho das Comunidades Portuguesas e os direitos dos respectivos conselheiros, alterando a Lei n.º 66-A/2007, de 11 de dezembro.
Intervenção
Médico de família para todos; Menos espera para cirurgias, consultas e exames; Mais acesso aos cuidados continuados e paliativos; Mais acesso ao medicamento; Reforço do Serviço Nacional de Saúde; Gratuitidade do transporte não urgente de doentes; Altera o Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, definindo a composição das juntas médicas que atestam as incapacidades, as circunstâncias em que o atestado médico de incapacidade multiusos não depende da sua realização e um conjunto de regras relacionadas com a data em que produz efeitos e a sua exibição digital; Para que sejam definitivamente implementadas medidas pelo reconhecimento e proteção das pessoas com fibromialgia; Recomenda ao normal funcionamento das viaturas de emergência médica em todo o País; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao pembrolizumab aos pacientes elegíveis com cancro da mama; Reforço dos cuidados de saúde primários de proximidade às populações; Recomenda ao Governo a publicação de portaria para comparticipação de leites e fórmulas infantis especiais e de suplementos nutricionais para crianças com dificuldades alimentares e necessidades nutricionais específicas; Recomenda ao Governo que adote medidas de combate à crise de escassez de medicamentos.
Intervenção
Estabelece perdão de penas e amnistia de infrações praticadas por jovens
Intervenção
Sobre "Jornada Mundial da Juventude"
Defesa da honra
"SOS SNS, um ano depois"
Pedido de esclarecimento
"SOS SNS, um ano depois"
Intervenção
Proposta de Lei n.º 91/XV/1ª, Projeto-Lei nº 826/XV/1ª, Projeto-Lei nº 827/XV/1ª e Projeto-Lei nº 831/XV/1ª - Voto
Interpelação à mesa
Proposta de Lei n.º 83/XV/1ª, Projeto-Lei nº 824/XV/1ª e Projeto-Lei nº 828/XV/1ª - Vistos
Intervenção
Sobre “As ordens profissionais debaixo de ataque”
Pedido de esclarecimento
A propósito da recente comemoração do Dia dos Açores, critica a atitude de desresponsabilização do Governo da República em várias áreas e o incumprimento das suas obrigações em relação àquela região autónoma.
Intervenção
Comissão eventual de inquérito à atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS); Comissão eventual de inquérito parlamentar para avaliação da atuação do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), bem como da tutela política governamental destas instituições.
Interpelação à mesa